Preocupados com a qualidade da assistência em saúde oferecida à população, com a abertura indiscriminada de escolas médicas pelo País e com a exigência de aprovação no Revalida para formados em medicina no exterior que desejam atuar no Brasil, os integrantes da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) se reuniram na quarta-feira (10), em Brasília (DF), para discutir esses temas.
O encontro ocorreu antes da sessão de instalação da Comissão Mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória nº 1.165/2023, que relança o programa Mais Médicos. A comissão será presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e terá como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Já a FPMed, relançada em março deste ano, é presidida pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR). Médico, ele também integra o colegiado no Congresso Nacional responsável pela análise da MP.
Convidados para compor a mesa de debate da reunião da frente parlamentar, os integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) Alceu Pimentel e Salomão Rodrigues falaram sobre as preocupações da autarquia em relação a vários pontos dessa iniciativa do governo federal. Também externaram as preocupações com respeito à portaria 650/2023, do Ministério da Educação, que reabriu a possibilidade de apresentação de novos pedidos de autorização para abertura de cursos de medicina, e à qualidade dos serviços oferecidos por profissionais malformados.
Alceu Pimentel elogiou a articulação dos deputados e senadores em torno desses temas na área da saúde e destacou que a presença de congressistas não médicos na Frente Parlamentar ajuda a dar ainda mais respaldo e credibilidade ao movimento. “Para defender os interesses da população brasileira e da classe médica, é necessário união e diálogo de todos. Estamos aqui para auxiliar com subsídios técnicos para enriquecer o debate com argumentos sólidos”, comentou.
Já Salomão Rodrigues lembrou que a má formação de médicos, inclusive, aumenta as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudica diretamente o cidadão, que fica exposto a problemas nas fases de diagnóstico e de tratamento. “Às vezes, pacientes passam por até 10 profissionais de saúde para descobrir o que realmente têm. Eles ficam pingando de hospital em hospital, de UPA em UPA. Isso onera o Estado e prejudica o tratamento. Esse problema decorre principalmente porque há muitas escolas médicas de péssima qualidade”, afirmou.