Com o apoio de 213 deputados, a Câmara lançou na terça-feira (9) a Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais. O presidente do grupo será o deputado Rogério Correia (PT-MG). A coordenação ficará com a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Alceu Pimentel, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, participou da solenidade no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar terá o objetivo de debater a importância do papel das autarquias ligadas a diversas categorias na sociedade brasileira a partir da identificação dos principais desafios para a regulamentação das profissões no País e acompanhar as matérias legislativas que tratam do assunto. Os conselhos são estruturas administrativas que têm, entre outras tarefas, as atribuições de fiscalizar o exercício ético do trabalho, definir normas de atuação e acompanhar o registro de entradas e saídas de profissionais.

Conselheiro Alceu Pimentel participa do lançamento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais, na Câmara dos Deputados

Para Alceu Pimentel, o bom funcionamento das autarquias é fundamental para garantir a qualidade da atuação dos profissionais, valorizar os trabalhadores e proteger a sociedade. “É interessante para o País que os conselhos sejam fortes, atuantes e mobilizados. São eles que estabelecem diretrizes e limites nas profissões e garantem a boa prestação de serviços à população”, resumiu.