O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu, nesta terça-feira (7), em Brasília, o VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM e o II Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Bioética Médica, reunindo especialistas do Brasil e de Portugal para discutir o tema “Novas Fronteiras para Bioética e Ética Médica”. A programação, que segue até esta quarta-feira (8), reúne autoridades, pesquisadores
e médicos para debater os desafios éticos impostos pelos avanços científicos e tecnológicos e seu impacto sobre a prática médica.
Na solenidade de abertura, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou que a bioética ocupa posição central na atuação da autarquia e na elaboração de suas normas. Segundo ele, “não existe ato médico que não contenha uma dimensão bioética”, razão pela qual os princípios bioéticos orientam todas as resoluções e posicionamentos do Conselho. Gallo ressaltou ainda a importância da escuta, do diálogo e da proteção dos pacientes mais vulneráveis, além de defender a necessidade de médicos bem qualificados para atender a população brasileira.
Ao abordar os desafios da formação médica no País, o presidente reafirmou a posição do CFM contrária à abertura indiscriminada de escolas médicas e criticou a Medida Provisória do governo sobre a avaliação dos egressos dos cursos de Medicina. Também reiterou o apoio da autarquia ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed), lembrando que pesquisas apontam amplo apoio da sociedade brasileira à proposta.
Representando a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o diretor do Programa Doutoral em Bioética, Rui Nunes, destacou os 20 anos da parceria acadêmica com o CFM, classificando-a como um projeto que ultrapassou a formação de recursos humanos para se tornar uma iniciativa internacional de promoção da bioética, da ética médica e do direito da saúde. Para ele, o trabalho conjunto entre Brasil e Portugal fortaleceu a presença da bioética no cenário internacional e representa uma mensagem de esperança para as futuras gerações.
O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Médica, Waldemar Naves do Amaral, defendeu que a bioética permanece alicerçada nos princípios da ética hipocrática, da moralidade e do respeito à vida. Segundo ele, valores éticos não se alteram conforme circunstâncias ou mudanças legislativas, sendo papel das instituições preservar esses princípios e fortalecer a educação médica continuada.
A conselheira Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do CFM, destacou que a bioética está diretamente relacionada à proteção da vida e da segurança da população, reforçando iniciativas do CFM como a criação do Departamento de Ciência e Pesquisa, a Plataforma Medicina Segura e a defesa do ProfiMed e do Ato Médico.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Etelvino de Souza Trindade, o representante da Academia Nacional de Medicina, Marcelo Marcos Morales, a vice-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Camila Cardoso Caixeta, e o jornalista Alexandre Garcia. As autoridades ressaltaram que o uso de novas tecnologias na assistência à saúde deve estar permanentemente associada aos princípios da responsabilidade científica, da autonomia profissional e da dignidade humana.
Homenagens – Antes do início da programação científica, o CFM prestou homenagens institucionais a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da medicina, da bioética, da educação e da gestão pública.
Receberam certificados de reconhecimento a vice-reitora da UFG, Camila Cardoso Caixeta, pelo apoio às iniciativas acadêmicas desenvolvidas em parceria com o Conselho e o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Médica, Waldemar Naves do Amaral, pela liderança na criação da entidade e pelo fortalecimento da bioética no Brasil.