Rede dos Conselhos de Medicina
Redução das Filas nos Hospitais Imprimir E-mail
Ter, 09 de Julho de 2002 21:00
O Ministério da Saúde aumentou o repasse de recursos para internação hospitalar e para a realização de cirurgias eletivas. A previsão é que sejam investidos R$ 124 milhões por ano nesses procedimentos. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, esteve presente na cerimônia de assinatura da portaria,em Brasília. Portaria assinada pelo ministro Barjas Negri, hoje, dia 09/07, reajusta os tetos financeiros dos estados e municípios para cirurgia e internação, aumenta honorários médicos, altera a remuneração do anestesista, e introduz na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) o implante dos stents periféricos (cilindros aramados introduzidos nas veias, por meio de um cateter, capazes de destruir os coágulos de gordura dos vasos). As medidas anunciadas pretendem diminuir a fila e o tempo de espera por cirurgias no SUS. A previsão é que mais de 50 mil cirurgias eletivas passem a ser feitas pelos hospitais públicos e pela rede conveniada. Anualmente, são realizadas cerca de 500 mil cirurgias eletivas por ano. Cerca de 60% dos 1.967 procedimentos realizados pelo SUS estão sendo reajustados. Desse total, 182 têm aumento superior a 20%, entre eles: hérnia inguinal (22%) e redução de fraturas (26%). O Ministério da Saúde também estabeleceu o aumento dos honorários médicos em 1.129 procedimentos. Desses, 324 terão reajustes superiores a 30%. Em alguns casos, como hemorroidectomia o aumento pode chegar a 60%. Com a portaria, o cálculo do pagamento do anestesista passa a corresponder a 30% do valor total dos honorários médicos da tabela SUS. Somados os reajustes dos procedimentos pagos aos hospitais e dos honorários médicos nas cirurgias o aumento varia de 15% a 37%. O SUS pagará ainda o implante dos stents periféricos, próteses extracardíacas indicadas para pacientes submetidos a angioplastia (desobstrução das veias por cateteres), portadores de doença da aorta, veias, vasos viscerais e artérias das extremidades. Os stents substituem o tratamento realizado por cirurgia aberta (abertura do tórax) e proporcionam a recuperação mais rápida do paciente. O implante dessas próteses é de alta resolutividade, reduz o período de internação e a necessidade de novas internações. Além da inclusão dos stents e dos reajustes nas tabelas do SUS, o Ministério da Saúde está repassando mais R$ 20 milhões aos estados e municípios para aumento do número de cirurgias. No total, a portaria representa uma suplementação de R$ 124 milhões por ano aos limites de repasse financeiro aos estados e municípios. Esses recursos podem ser somados ao recente anunciado aumento das consultas médicas especializadas e de emergência. O ajuste das consultas do SUS, que elevou o valor de R$ 2,55 para R$ 7,55, implica em investimento de mais R$ 251 milhões.
 
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