Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no D.O.U. em 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173, e demais disposições em contrário.

Ementa Institui critérios para tratamento de pacientes com Doença Renal Crônica dialítica com necessidade de internação hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028.

Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ementa Cria a função gratificada da Comissão de Compras e altera a Resolução CREMERN nº 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ementa Altera os artigos 30, 53, 54, 55, 56 e 64 da Resolução CREMERN n. 04/2018 (Regimento Interno).

Ementa Cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERN e dá outras providências.

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173 e altera o item II do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 001/2021.

Ementa Regulamenta a obrigatoriedade da verificação da legalidade dos médicos por ocasião da sua contratação, inclusive de forma terceirizada por empresa médica. Responsabiliza os Diretores Técnicos e dá outras providências.