Ementa Institui o novo protocolo de regulação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 6.821, de 14/04/2009, bem como, institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2018 até 30/09/2023.

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte - CREMERN.

Ementa Dispõe sobre o Jeton eleitoral das atividades dos membros da Comissão Regional Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem na eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2018-2023

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2018, publicada no D.O.U. em 04 de abril de 2018, Seção I, p. 183, e demais disposições em contrário.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 003/2017, publicada no D.O.U. em 12 de maio de 2017, Seção I, p. 150, e demais disposições em contrário.

Ementa Normatiza a Concessão da Comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA”

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2016 e demais disposições em contrário.

Ementa Dispõe sobre a vedação ao compartilhamento do ato médico pericial com terceiros e a autonomia do médico perito na realização do mesmo.

Ementa Dispõe sobre a anotação dos registros dos Certificados de Médico do Trabalho junto ao CREMERN.