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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5626/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Saúde, bem-estar e cuidados preventivos de trabalhador, prevalecem em situações especiais, resguardando sempre a privacidade desse funcionário.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5625/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina tem por função avaliar a atuação ética dos profissionais médicos, ficando a cargo do Conselho de outras profissões avaliar a atuação dos profissionais da sua área.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5624/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Receituário Médico – Cumprir a Portaria n.º 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5623/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta Pré-Anestésica em cirurgia eletiva é indispensável para segurança do ato anestésico-cirúrgico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5622/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Compete, de forma conjunta, à Direção Técnica e à Direção Clínica de instituição prestadora de assistência médica, tomar as medidas cabíveis, visando providenciar médico substituto quando algum servidor médico entrar de férias, adequando a assistência médica à demanda da população por ela assistida. Em caso de urgência/emergência e sendo o único médico presente no momento, este é obrigado a atender o paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5619/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade pelos pacientes internados em UTI Neonatal/Pediátrica é do plantonista da unidade. As normas que regulamentam o funcionamento das UTI’s são disciplinadas pela RDC 007/2010.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5615/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médicos responsáveis pelo atendimento em unidades de urgência e emergência devem exercer sua atividade de forma presencial e exclusiva.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5614/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico só poderá fazer a divulgação de até duas especialidades, mesmo que tenha registradas mais de duas no Conselho Regional de Medicina. A divulgação de no máximo duas especialidades, por meio do carimbo médico, independe do fato de estarem anunciadas em um único carimbo ou em carimbos separados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5612/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM N.º 2079/2014 dispõe sobre a normatização do funcionamento das UPAS, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5611/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É ética a cobrança de disponibilidade obstétrica/acompanhamento presencial no parto. Médico plantonista remunerado pela operadora do plano de saúde não pode cobrar honorário da gestante.

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