Ementa A responsabilidade técnica de serviços de UTI móvel deve seguir o estabelecido nas resoluções CFM 1.671/03, 2.007/13 e as portarias MS 2.048/03 e 3.432/98.

Ementa Auditoria médica de operadoras/médicos auxiliares em cirurgias/valor documental. Resolução CFM 1614/2001.

Ementa É função do anestesiologista acompanhar o paciente até a sala de recuperação e Unidades de Tratamentos Intensivos. As salas de Sala de Recuperação Pós-Anestésicas (SRPAs) deverão contar com uma equipe médica específica para atuar neste local.

Ementa “A prática de atos médicos por pessoas que não estão legalmente habilitadas para o exercício da medicina é crime, excetuam-se as programações de estágios extracurriculares para acadêmicos de Medicina estabelecidos conforme determina a Lei 11.788/2008 e a Resolução Plenária n° 331/2011”.

Ementa É responsabilidade do gestor do Serviço Público prover a estrutura necessária para que as equipes médicas tenham os meios essenciais para exercer sua função com segurança e dignidade.

Ementa “Responsável Técnico por laboratório de Análises Clínicas pode ser médico patologista clínico regularmente inscrito no CRM da sua área de atuação, bioquímico ou biomédico, estando também a empresa sujeita ao registro no cadastro de Pessoas Jurídicas do respectivo Conselho”.

Ementa Regulação SUS. Quadro clínico definido é suficiente para internação.

Ementa Todas as doenças estão classificadas na Classificação Internacional de Doenças, publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ementa Protocolos de atendimentos devem ser conduzidos pelos Diretores Clínicos e Técnicos e acordados com o Corpo Clínico.

Ementa É permitida a substituição de membros da Equipe Médica em situações em que o desligamento seja por livre e espontânea vontade.