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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5426/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Qualquer médico está legalmente apto a exercer a medicina em quaisquer de suas áreas. É necessário, no entanto, que tenha conhecimento técnico científico e experiência para atuar em situações específicas de procedimentos mais complexos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5425/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Compete ao Diretor Técnico, principal responsável pelo funcionamento dos estabelecimentos de saúde, a assinatura do instrumento formal de contratualização entre a instituição prestadora de assistência médica e o SUS, após prévio conhecimento dos termos do contrato pelo Corpo Clínico da instituição.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5424/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatória a presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais, de risco e cirúrgicos. Resolução CFM n.º 2.056/2013.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5421/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O medicamento Fórteo-Teriparatida tem indicação no tratamento de osteoporose grave, assim como outros medicamentos de classes distintas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5420/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “ASO deve ser realizado e assinado pelo médico coordenador do PCMSO ou por médico por ele designado”.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5419/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Declarações de óbito, quando de morte natural ocorrida fora de instituição de assistência médica, devem ser preenchidas pelo médico assistente do paciente, pelo médico do SVO ou por aquele que constatou o óbito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5418/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ausentar-se do plantão em um serviço de pronto atendimento é critério do médico e de sua avaliação em casos específicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5417/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Código de Ética Médica. Capítulo VII - RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS. É vedado ao médico: Art. 52. Desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente, determinados por outro médico, mesmo quando em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5414/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É direito do médico ter condições dignas de trabalho. Em condições adversas, este deve fazer denúncia à Comissão de Ética e ao CRMMG.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      5413/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se capacitado, o profissional médico tem autonomia para realizar ultrassonografia. Questões administrativas fogem à alçada deste Conselho.

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