Ementa Altera o Artigo 2º e o Artigo 3º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CREMERN nº 007/2023 para substituição do Presidente e Secretária da 2ª Câmara de Julgamento de Sindicâncias.

Ementa Dispõe sobre a criação do fórum interinstitucional de combate às doenças da mente e dá outras providências.

Ementa Altera o item III do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no D.O.U. em 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173, e demais disposições em contrário.

Ementa Institui critérios para tratamento de pacientes com Doença Renal Crônica dialítica com necessidade de internação hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa Atualiza os valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173.

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028. (Alterada pela Resolução CREMERN nº 002/2025)

Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ementa Cria a função gratificada da Comissão de Compras e altera a Resolução CREMERN nº 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.