Ao longo da última década, o Ministério da Saúde anunciou alguns reajustes dos valores pagos ao título de Serviços Ambulatoriais (SA), Hospitalares (SH) ou Profissionais (SP) previstos na Tabela SUS. Um dos mais recentes aconteceu em junho deste ano, quando o órgão definiu as cirurgias prioritárias no SUS e corrigiu os valores de 54 procedimentos.
As prioridades, segundo a Portaria GM/MS nº 1.388/22, foram estabelecidas a partir da “grande demanda reprimida e causas de filas de espera significativas, compondo, portanto, gargalos ao provimento do cuidado”. A lista inclui uma série de cirurgias, como a de varizes; tratamento cirúrgico de deformidade da coluna; artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril; vasectomia; laqueadura tubária, entre outros.
Segundo avaliou o CFM, em 45 tipos de cirurgias houve reajuste de 43%. Três procedimentos de vitrectomia (cirurgia oftalmológica que consiste na retirada do vítreo do globo ocular) sofreram reposição de 65% e outros dois relacionados à correção cirúrgica do estrabismo aumentaram em 140%.
Outro procedimento que também aumentou neste mesmo patamar foi a pan-fotocoagulação de retina a laser, passando de R$ 72 para R$ 172. Mesmo constando no rol de “grande demanda reprimida”, o SUS realizou na década menos de 20 cirurgias desse tipo ao mês.
Minoria – Entre os 1.683 procedimentos ativos na Tabela SUS com valores atribuídos aos profissionais, apenas 273 (16%) foram reajustados ao longo de 10 anos. Os percentuais foram de 12% (gastroplastia vertical com banda) a 1.213% (segmentectomia, quadrantectomia e setorectomia de mama em oncologia). Apenas um procedimento teve redução: a drenagem de hemorragia de coroide, uma cirurgia oftalmológica hospitalar, passou de R$ 179,20 para R$ 140 (-22%).
Quando confrontados com os principais índices inflacionários, observa-se que, tomando como referência o IPC Brasil, 55 procedimentos alcançaram valor compatível ou superior à inflação acumulada no período; pelo IPCA e INPC, 54 tiveram reajuste mínimo; pelo salário mínimo, 53 chegaram a um valor compatível ou superior ao reajuste acumulado; e pela CBHPM, somente 39 procedimentos alcançaram valor compatível ou superior ao indicado na edição 2020 da publicação.
Do grupo de atendimentos que superaram o valor referenciado pela CBHPM, porém, 25 possuem produção inferior a 10 atendimentos por mês. Outros 11 registraram entre 10 e 100 atendimentos ao mês e somente três procedimentos cardiológicos apresentaram volume de produção significativa. São eles a troca valvar, com revascularização miocárdica (com média de 160 atendimentos por mês), a plástica valvar e/ou troca valvar múltipla (220 atendimentos) e a revascularização miocárdica, com uso de extracórporea (1.380 atendimentos).