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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 16 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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Conselho	Resolução	Situação	Ementa
CFM	2016/2013	Integra	Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 344/13 e a intervenção eleitoral no CRM/DF para as eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.
CFM	2015/2013	Integra	O art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução.
CFM	2014/2013	Integra	Autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem a inscrição primária com declarações e certidões emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo MEC, estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado.
CFM	2013/2013	Integra	Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10.
CFM	2012/2013	Integra	Dispõe sobre a organização médica em eventos, disciplinando a infraestrutura física e material para assistência ao público, bem como a atuação de médico estrangeiro quando em acompanhamento de suas delegações no Brasil.
CFM	2011/2013	Integra	Altera o caput do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.948/10, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 85, em 6 de julho de 2010, que regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.
CFM	2009/2013	Integra	Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2012.
CFM	2008/2013	Integra	Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.996/12, publicada no D.O.U. de 22 de agosto de 2012, Seção I, p. 71 e demais disposições em contrário.
CFM	2007/2013	Integra	Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
CFM	2006/2012	Integra	Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2013.

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Simbologia

A marca, nome e logomarca do Conselho Federal de Medicina (CFM) são de uso exclusivo desta instituição, sendo expressamente vedada sua utilização por terceiros, salvo se com autorização formal prévia.

A logomarca do CFM incorpora elementos gráficos que dão forma uma esfera composta pela superposição de outras figuras geométricas, sendo que no centro se encontram o caduceu e a serpente, símbolos da Medicina.

Representação de valores assumidos cotidianamente por esse campo do conhecimento, essa logomarca é o melhor modo de traduzir as diferentes dimensões do relacionamento da Medicina, por meio de seus profissionais, com o paciente, a sociedade, a corporação e ela própria, criando elos que se renovam e se fortalecem com o tempo.

	1) O caduceu, um bastão usado para simbolizar o trabalho médico, simboliza o poder do conhecimento e o apoio necessário à jornada diária dos cuidados.
	2) A serpente, outra imagem recorrente da Medicina, simboliza a tensão entre o bem e o mal, portanto entre saúde e doença. Representa ainda a astúcia, a sagacidade e a capacidade de regeneração e superação.
	3) A primeira esfera, na qual os símbolos da Medicina estão inseridos, representa o papel que o CFM exerce como instituição voltada ao desenvolvimento dessa prática.
	4) A segunda esfera, que se superpõe, simboliza o cultivo realizado pelo CFM para garantir a boa conduta médica por meio do respeito às normas éticas e profissionais.
	5) A terceira esfera mostra o compromisso do CFM para com médico, a quem a instituição dedica esforços na orientação de seu crescimento (individual e coletivo) no exercício da Medicina.
	6) A quarta esfera é a materialização do elo do CFM com o paciente e a sociedade, cuja assistência e defesa de interesses fazem parte de sua missão de trazer proteção expressos nos atos de cuidar, orientar e salvar.

Ao final, a figura que se forma atesta, sobretudo, o envolvimento do CFM com cada uma dessas dimensões, já que o desenvolver, o cuidar, o orientar e o proteger exigem a ação continua da instituição.

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