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Códigos de Ética Médica (versões anteriores) Imprimir E-mail
Seg, 17 de Maio de 2010 12:19

Na história da medicina brasileira, houve cinco Códigos de Ética oficialmente reconhecidos pela classe médica. O Código atualmente em vigor é o sexto. Abaixo, pode-se ter acesso a integra destes documentos que orientaram o exercício da Medicina brasileira em diferentes períodos e cujas contribuições foram fundamentais para a formulação do atual escopo ético da profissão.

Código de Moral Médica (1929)
"Código de Moral Médica, tradução do Código de Moral Médica aprovado pelo VI Congresso Médico Latino-Americano feita pelo Dr. Cruz Campista, in Boletim do Syndicato Medico Brasileiro, nº 8, agosto de 1929, p.114-123."


Código de Deontologia Médica (1931)
Código de Deontologia Médica, aprovado pelo 1º Congresso Médico Sindicalista, in Boletim do Syndicato Medico Brasileiro, nº 8, agosto de 1931, p. 124-130.

 

Código de Deontologia Médica (1945)
*Código de Deontologia Médica, Aprovado pelo IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro em 24 de outubro de1944 e oficializado pelo Decreto-lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945 que instituiu os Conselhos de Medicina "[Serviço Nacional de Educação Sanitária, Rio de Janeiro 1949]".
*Código Brasileiro de Deontologia Médica (1945). Aprovado pelo IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro em 24 de outubro de1944 e oficializado pelo Decreto-lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945 que instituiu os Conselhos de Medicina in Rafael de União dos Palmares, O,F.M. Cap.,Moral e Medicina: em defesa da pessoa humana [Companhia Editora Nacional, São Paulo 1962], p.165-185.
*Decreto-lei nº 7.955 de 13 de setembro de 1945, in Coleção das Leis de 1945,Vol.5-Atos do Poder Executivo: [Decretos-leis de julho a setembro Imprensa Nacional, Rio de Janeiro 1945] ".p.299-300".

 

Código de Ética da Associação Médica Brasileira (1953)
Associação Médica Brasileira, Código de Ético da Associação Médica Brasileira, [Curitiba 1953].
Associação Médica Brasileira, Código Brasileiro de Ética Médica- Aprovado na IV Reunião do Conselho Deliberativo, ocorrida no Rio de Janeiro, a 30 de janeiro de 1953, in Rafael de União dos Palmares, O.F.M. Cap.moral e Medicina: em defesa da pessoa humana [ Companhia Editora Nacional,São Paulo 1962],p.184-200.
Associação Médica Brasileira, Código de Ética Médica: código de Ética Médica em vigor, Aprovado na IV Reunião do Conselho Deliberativo da A M.B.,ocorrido no Rio de Janeiro, a 30 de janeiro de 1953 , (menos o último capítulo, Conservância e aplicação do código : Artigos 88-90) in Revista {Arquivo} do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, ano 1, nº1, outubro de 1960, p.7-18.

 

Código de Ética Médica (1965)
Código de Ética Médica, in Diário Oficial ( Seção I,parte II), 11 de janeiro de 1965, p. 96-99.
Código de Ética Médica, in Conselho Regional de Medicina do Estado da Guanabara, Ética Médica [ Rio de Janeiro 1974], p.3-20.
Código de Ética Médica, em vigor desde 11 de janeiro de 1965, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina > > , in Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nº 7, ano 6, 1965, p. 3-14.

 

Código Brasileiro de Deontologia Médica(1984)
Conselho Federal de Medicina, Código Brasileiro de Deontologia Médica, in Diário Oficial (Seção I), 27 de abril de 1984, p. 5.999-6000
Conselho Federal de Medicina, Código Brasileiro de Deontologia Médica. Resolução CFM nº 1.154/ 84 [ Conselho Federal de Medicina, Rio de Janeiro 1984], incorporados as correções publicadas no Diário Oficial, 9 de maio de 1984,p.6.606.

 

Código de Processo Ético-Profissional(1.617/2001)
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, consubstanciado nas Leis nº 6.838, de 29 de outubro de 1980, e Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

 
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