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Códigos de Ética Médica (versões anteriores) Imprimir E-mail
Seg, 17 de Maio de 2010 12:19

 

Na história da medicina brasileira, houve sete Códigos de Ética oficialmente reconhecidos pela classe médica. O Código atualmente em vigor é o oitavo. Abaixo, pode-se ter acesso a integra destes documentos que orientaram o exercício da Medicina brasileira em diferentes períodos e cujas contribuições foram fundamentais para a formulação do atual escopo ético da profissão.

 

Código de Moral Médica (1929)
"Código de Moral Médica, tradução do Código de Moral Médica aprovado pelo VI Congresso Médico Latino-Americano feita pelo Dr. Cruz Campista, in Boletim do Syndicato Medico Brasileiro, nº 8, agosto de 1929, p.114-123."

 

Código de Deontologia Médica (1931)
Código de Deontologia Médica, aprovado pelo 1º Congresso Médico Sindicalista, in Boletim do Syndicato Medico Brasileiro, nº 8, agosto de 1931, p. 124-130.

 

Código de Deontologia Médica (1945)
*Código de Deontologia Médica, Aprovado pelo IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro em 24 de outubro de1944 e oficializado pelo Decreto-lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945 que instituiu os Conselhos de Medicina "[Serviço Nacional de Educação Sanitária, Rio de Janeiro 1949]".
*Código Brasileiro de Deontologia Médica (1945). Aprovado pelo IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro em 24 de outubro de1944 e oficializado pelo Decreto-lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945 que instituiu os Conselhos de Medicina in Rafael de União dos Palmares, O,F.M. Cap.,Moral e Medicina: em defesa da pessoa humana [Companhia Editora Nacional, São Paulo 1962], p.165-185.
*Decreto-lei nº 7.955 de 13 de setembro de 1945, in Coleção das Leis de 1945,Vol.5-Atos do Poder Executivo: [Decretos-leis de julho a setembro Imprensa Nacional, Rio de Janeiro 1945] ".p.299-300".

 

Código de Ética da Associação Médica Brasileira (1953)
Associação Médica Brasileira, Código de Ético da Associação Médica Brasileira, [Curitiba 1953].
Associação Médica Brasileira, Código Brasileiro de Ética Médica- Aprovado na IV Reunião do Conselho Deliberativo, ocorrida no Rio de Janeiro, a 30 de janeiro de 1953, in Rafael de União dos Palmares, O.F.M. Cap.moral e Medicina: em defesa da pessoa humana [ Companhia Editora Nacional,São Paulo 1962],p.184-200.
Associação Médica Brasileira, Código de Ética Médica: código de Ética Médica em vigor, Aprovado na IV Reunião do Conselho Deliberativo da A M.B.,ocorrido no Rio de Janeiro, a 30 de janeiro de 1953 , (menos o último capítulo, Conservância e aplicação do código : Artigos 88-90) in Revista {Arquivo} do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, ano 1, nº1, outubro de 1960, p.7-18.

 

Código de Ética Médica (1965)
Código de Ética Médica, in Diário Oficial ( Seção I,parte II), 11 de janeiro de 1965, p. 96-99.
Código de Ética Médica, in Conselho Regional de Medicina do Estado da Guanabara, Ética Médica [ Rio de Janeiro 1974], p.3-20.
Código de Ética Médica, em vigor desde 11 de janeiro de 1965, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina > > , in Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nº 7, ano 6, 1965, p. 3-14.

 

Código Brasileiro de Deontologia Médica(1984)
Conselho Federal de Medicina, Código Brasileiro de Deontologia Médica, in Diário Oficial (Seção I), 27 de abril de 1984, p. 5.999-6000
Conselho Federal de Medicina, Código Brasileiro de Deontologia Médica. Resolução CFM nº 1.154/ 84 [ Conselho Federal de Medicina, Rio de Janeiro 1984], incorporados as correções publicadas no Diário Oficial, 9 de maio de 1984,p.6.606.

Documento considerou as propostas formuladas ao longo dos anos de 1986 e 1987 pelos Conselhos Regionais de Medicina, pelos médicos e por instituições científicas e universitárias e as decisões da I Conferência Nacional de Ética Médica que elaborou, com participação de delegados médicos de todo o Brasil, um novo Código de Ética Médica. Código aprovado pela Resolução 1.246/88, na sessão plenária de 8 de janeiro de 1988, publicado na no Diário Oficial da União de 26 de janeiro do mesmo ano.

res. cfm 1246/88 no DOU : Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, de 26 jan. 1988. Seção 1, p. 1574-7

 
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