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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1196/1984

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa valor da anuidade de pessoa física e jurídica para o ano de 1985 e revoga a Resolução CFM nº 1182/84

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    BA

  • Nº/Ano

    389/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB o Cadastro para Médicos Psiquiatras e Neurologistas para atuarem em Procedimentos Administrativos para apurar possível doença incapacitante para o exercício da medicina, fixa valores a serem pagos a título de honorários médicos e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    BA

  • Nº/Ano

    368/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    246/2012

  • Situação

    Em vigor

Ementa Os serviços ou documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, listados nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, somente poderão ser liberados às pessoas físicas ou jurídicas solicitantes, se os mesmos estiverem quites com a anuidade e/ou taxas do CRM-ES, após a devida verificação junto ao Setor Financeiro, que deverá atestar a situação financeira em tela.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    202/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixação de taxas e serviços a serem cobrados às pessoas físicas e jurídicas,

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    279/2016

  • Situação

    Em vigor

Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população durante a Rio 2016.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    161/2000

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2001.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    148/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2000.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    134/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    57/2005

  • Situação

    Revogada

Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

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