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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2309/2022
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2308/2022
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Medicina) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e de suas respectivas Delegacias.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2307/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga o artigo 1º da Resolução CFM nº 2.266/2019 e altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2306/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2305/2022
Situação
Revogada

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2304/2022
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2303/2022
Situação
Em vigor

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2302/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2301/2021
Situação
Em vigor

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2022

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2300/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

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