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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
55/2005
Situação
Revogada

Ementa Diárias Fiscalização

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
54/2005
Situação
Revogada

Ementa Diárias

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
53/2005
Situação
Em vigor

Ementa Ressarcimento com gastos de combustíveis feitos por Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
52/2005
Situação
Em vigor

Ementa Estipula prazos para procedimentos referentes às Inscrições Primárias e Secundárias, Transferência, Certificado de Regularidade, Certidão de Regularidade, Certidão Ético-Profissional, Registro de Especialidade e Informações Diversas

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
51/2004
Situação
Em vigor

Ementa Câmaras de Sindicância

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
50/2004
Situação
Em vigor

Ementa Adota integralmente a Resolução CFM nº 1.754/2004, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
49/2004
Situação
Em vigor

Ementa Fixar em R$ 0,10 (dez centavos) o valor de cada cópia, a ser fornecida a requerimento das partes e seus advogados, relativas aos procedimentos éticos em trâmite neste Regional, taxa essa que deverá ser recolhida aos cofres da Secretaria, a partir desta data.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
48/2004
Situação
Em vigor

Ementa Tempo obrigatório para a manutenção de documentos fiscais e tributários, nos termos do Parecer elaborado pela Assessoria Contábil deste Regional

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
47/2003
Situação
Revogada

Ementa Instituir 04 (quatro) Câmaras de Sindicância, compostas, cada uma, por 10 (dez) Conselheiros, nomeados em Portaria específica, tornando sem efeito as composições anteriores.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
46/2003
Situação
Em vigor

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1706/2003, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

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