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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
328/2010
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre modificações do Regimento Interno - Resolução RP 311/2009.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
327/2010
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre o pagamento de diária, jetons, verba de representação.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
326/2010
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas de organização e funcionamento da Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica da Medicina Legal no Estado de Minas Gerais.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
325/2010
Situação
Em vigor

Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, tendo em vista as novas implementações que se fazem necessárias inclusive atendimento aos cursos de Educação Médica Continuada

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
324/2010
Situação
Em vigor

Ementa Aumenta o número de vagas dos empregos de agente administrativo, que se refere à RP. Nº 310/2009

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
323/2010
Situação
Revogada

Ementa Sobre o pagamento de diárias, jetons, verba de representação.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
322/2010
Situação
Em vigor

Ementa Altera as atribuições e escolaridade do emprego de almoxarife e aumenta o número de vagas dos empregos de Administrador de Rede, Analista de Sistema e Agente Administrativo e altera art. 46, da RP. Nº 310/2009

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
321/2010
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a vedação de retenção de honorários pelos médicos diretores de operadoras de plano de saúde

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
320/2009
Situação
Em vigor

Ementa Insere o parágrafo único no art. 6º da RP nº 318/2009.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
319/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

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