Ementa Aprova taxa de inscrição, taxas de carteiras, anuidades e declarações do CRMSC

Ementa Aprova tabela de taxa de inscrição, Carteiras Profissionais, Anuidades, Multas p/atraso de Anuidades, Cartão Plástico e Taxa de Inscrição de Registro de Qualificação de Especialista

Ementa Aprova a taxa de inscrição do registro de qualificação de especialista do CRMSE

Ementa Reconhece a validade dos Títulos de Especialistas que a Academia Brasileira de Neurologia concede a seus associados

Ementa Reconhece a validade dos Certificados de Conclusão de Cursos de Especialização

Ementa Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para efeito de Registro de Qualificação de Especialistas as seguintes: HANSENOLOGIA HOMEOPATIA

Ementa Estabelece normas sobre o segredo profissional.

Ementa Estabelece normas para que o médico seja considerado Especialista pelo CFM

Ementa Cria nos CRMs e no CFM os Cadastros Regionais e o Cadastro Central dos estabelecimentos de Saúde de direção médica e dá outras providências

Ementa Reconhece a validade dos Títulos de Especialistas que a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia concede a seus associados para o efeito de obterem o Registro de Qualificação de Especialista em Tisiologia