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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
173/2008
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Administrativos, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
172/2007
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a padronização de fotografias em documentos oficiais do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
171/2007
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2008.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
170/2007
Situação
Em vigor

Ementa Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
169/2007
Situação
Em vigor

Ementa Torna insubsistente a publicação da Resolução Nº 166/07, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
168/2007
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequeno vulto aos médicos interditados e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
167/2007
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 8º. da Resolução CREMESP nº 126/05, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
166/2007
Situação
Revogada

Ementa Altera a quantidade de diárias e auxílios de representação para Delegados e Delegados Superintendentes, previstas na Resolução CREMESP nº. 154/06, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
165/2007
Situação
Revogada

Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
164/2007
Situação
Revogada

Ementa A Cédula de Identidade Médica prevista na Resolução CREMESP nº. 163/2007, passa a ser denominada como “Carteira de Registro Médico do Estado de São Paulo”.

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