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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a anotação dos registros dos Certificados de Médico do Trabalho junto ao CREMERN.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2016
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 004/2015 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício profissional médico na Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Macaíba/RN.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2015
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2014 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2015
Situação
Em vigor

Ementa Cria as Comissões Estaduais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2015
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza sobre aspectos pontuais da relação médico-paciente e entre o médico e gestores nas decisões relacionadas ao parto no âmbito da saúde suplementar do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2015
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comenda “AMIGO DA MEDICINA”.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2014
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a verba indenizatória eleitoral das atividades dos membros da Comissão Regional Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem no processo eleitoral de Conselheiro Federal, efetivo e suplente, para o Conselho Federal de Medicina, Gestão 2014-2019.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2014
Situação
Em vigor

Ementa A Interdição Ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde do cidadão.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2014
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 005/2010.

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