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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    106/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 10 de dezembro de 1992, até o dia 09 de setembro de 1996.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    105/1996

  • Situação

    Revogada

Ementa Revogar a Resolução CREMERJ nº 101/96 que instituiu os membros da Comissão de Licitação deste Conselho.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    104/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o fornecimento de atestado médico para efeito trabalhista.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    103/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ farão jus à percepção de ajuda de custo, na conformidade desta Resolução, pelos deslocamentos na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    102/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fica instituído, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de janeiro o “GRUPO DE TRABALHO SOBRE SAÚDE MENTAL”.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    101/1996

  • Situação

    Revogada

Ementa Nomear Conselheiros e funcionários para compor a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do primeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    100/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece as “Normas Mínimas para o Atendimento de Urgências e Emergências no Estado do Rio de Janeiro”.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    90/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região Sul Fluminense do CREMERJ, empossados em 11 de dezembro de 1992, até o dia 10 de agosto de 1995.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    89/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região Sul Fluminense do CREMERJ, empossados em 13 de novembro de 1992, até o dia 12 de novembro de 1995.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    88/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Isenta de pagamento de anuidade os médicos com mais de 70 (setenta) anos de idade.

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