Buscar Normas CFM e CRMs |

Busque normas

Selecione os tipos de normas que deseja buscar:

Resoluções

Pareceres

Recomendações

Notas Técnicas

Despachos

Selecione o estado:

Situação:

Número:

Ano:

Assunto:

Texto a ser encontrado:

Limpar Busca

Resultado da Busca

Primeira Página Página Anterior 425 426 427 428 429 Próxima Página Última Página

Mostrando página 427 de 556

5556 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
93/2019
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-PI nº 87/2018 e demais disposições em contrário.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
92/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a aprovação de médicos(s) para exercer as funções de Delegado(s) Seccional(is).

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
91/2018
Situação
Em vigor

Ementa Convocação os Conselheiros Suplentes eleitos até o dia 30 de setembro de 2023, para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento deste Conselho, nos termos do § 2º do art. 24 do Decreto nº 44.045/58, com a alteração feita pelo Decreto nº 6.821/2009.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
90/2018
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Anexo V da Resolução CRM-PI n° 081/2014, cria o cargo em comissão de Secretária da Presidência, atualiza o organograma, e da outras providencias.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
89/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação e atribuições da Delegacia Seccional de Parnaíba-PI

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
88/2018
Situação
Em vigor

Ementa Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Artigo 2° e altera o parágrafo único do Artigo 2° da Resolução CRM-PI n° 87/2018, de 22 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e jeton em obediência à Lei 11.000/2004.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
87/2018
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-PI nº 83/2015 e Portaria CRM-PI n° O5/2015, e demais disposições em contrário.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
86/2017
Situação
Em vigor

Ementa Cria 01 (uma) vaga de Assistente Administrativo do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal deste CRM-PI.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
85/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para composição das câmaras de julgamentos de Sindicância do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piaui e revoga a Portaria CRM-PI n° 093/2002, de 02 de julho de 2002

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PI
Nº/Ano
84/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a remissão de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades devidas pelo médico, a partir da ocorrência do óbito, e o cancelamento da respectiva inscrição.

Ver norma

Primeira Página Página Anterior 425 426 427 428 429 Próxima Página Última Página

Mostrando página 427 de 556

5556 registros encontrados

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade