Buscar Normas CFM e CRMs |

Busque normas

Selecione os tipos de normas que deseja buscar:

Resoluções

Pareceres

Recomendações

Notas Técnicas

Despachos

Selecione o estado:

Situação:

Número:

Ano:

Assunto:

Texto a ser encontrado:

Limpar Busca

Resultado da Busca

Primeira Página Página Anterior 1871 1872 1873 1874 1875 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1873 de 1880

18794 registros encontrados

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Uso de meios tecnológicos para coleta de consentimento informado e obrigatoriedade de assinatura de testemunhas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Natureza e diferenciação entre “Cartão Fidelidade” e “Cartão Desconto”

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa Elaboração de Protocolo de Regulação para acesso a leitos COVID-19 é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde do estado do Tocantins.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa 1) Responsabilidade por pacientes levados ao hospital por terceiros, sendo que o médico de plantão na emergência estaria atendendo e com a capacidade máxima de leitos ocupados. 2) Responsabilidade por paciente psiquiátrico em surto que evadiu do leito de internação.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
8/2021
Situação
Em vigor

Ementa Prontuários de pacientes de médico falecido não podem em hipótese alguma ser descartados ou incinerados pelo prazo de 20 anos contados a partir do ultimo registro consignado no prontuário. A destinação dos prontuários de pacientes de médico falecido deve obedecer as disposições da Resolução CFM 1821/2007, Lei Federal nº 13.787/2018 e Despacho COJUR CFM nº 519/2020.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa Prontuário médico, quem pode solicitar e qual o prazo para o seu fornecimento.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018 e a possibilidade de prescrição de Melatonina.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa A Portaria SSST/MTb nº 24, de 22 de dezembro de 1994, alterada em parte pela Portaria SSST nº 8, de 08 de maio de 1996 criou o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO não constando no texto a criação do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Avulso, ou seja, não há na legislação vigente a figura do ASO Avulso. Portanto não há que se falar em ilegalidade sobre o que não existe.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre quantidade necessária de médicos integrantes do corpo clínico do estabelecimento de saúde para a criação da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Ver norma

Primeira Página Página Anterior 1871 1872 1873 1874 1875 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1873 de 1880

18794 registros encontrados

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade