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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    24/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Composição. Equipe médico-cirúrgica. Corpo humano. Remoção órgãos, tecidos etc. Transplante. Tratamento.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    23/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Corpo clínico. Rede credenciada. Atendimento. Dúvidas.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    22/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Medicamento excepcional. Dispensação. Exigência informações. Médico solicitante.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    21/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Realização de pesquisa em seres humanos. Medicina alternativa. Aprovação do Comitê de Ética da instituição. Normas legais vigentes internacionais e do CFM e CNS CONEP.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    20/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Médico Anestesiologista. Sala de recuperação. Necessidade da presença. Período de recuperação do paciente. Atender possíveis intercorrências.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    19/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atuação. Empresa de responsabilidade médica. Realizar exames complementares. Peças publicitárias.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    18/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Emissão de Atestado Médico da Comunicação de Acidente de Trabalho. A pedido da empresa contratante. Sem o paciente acidentado ter sido atendido, examinado e/ou recebido solicitação de exames.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    17/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa Implementação do PCMSO. Item 7.3.1 da NR 07. Empregador deve indicar um coordenador responsável para executar o PCMSO entre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - da empresa.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    16/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa ASO – Atestado de Saúde Ocupacional. Exames complementares, guarda de documentos, arquivos digitalizados, permissão para assinatura digital e anamnese por videoconferência.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    15/2017

  • Situação

    Em vigor

Ementa CAT – PREENCHIMENTO DO CAMPO ATESTADO MÉDICO. O médico assistente deve preencher o campo “Atestado Médico” da CAT, quando solicitado pelo paciente, independente de sua especialidade ou local de atuação. Médico que trabalha em empresa também poderá fazê-lo, mediante relatório médico de quem prestou o atendimento.

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