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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    7/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Necessidade de Médico Urologista em sobreaviso.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    6/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Competência do Pediatra para atendimento inicial à criança. Na falta desse profissional, o médico clínico deve prestar o primeiro atendimento e encaminhar o paciente para um atendimento especializado.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    5/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atuação Médico do Trabalho. Monitoramento Atestados Médicos. Limite de atuação.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    4/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cobrança de consulta. Emissão de Laudo para Concurso Público. Avaliação de condição física solicitada pelo paciente integra consulta. Nesse caso, não pode haver cobrança pela emissão desse laudo.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    3/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atestado médico. Documento que justifica ausência e atendimento médico de paciente. Não pode ter condições para surtir seus efeitos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    2/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO - Na falta do médico assistente, esta deverá ser fornecida por médico substituto pertencente à instituição. Se o médico substituto, em questão, for o MÈDICO PLANTONISTA, mesmo que não tenha prestado assistência ao paciente ou tenha verificado o óbito pessoalmente, ele deve atestar o óbito.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    1/2015

  • Situação

    Em vigor

Ementa Profissional médico responsável por ato cirúrgico. Nível de responsabilidade: responsabilidade total - ato cirúrgico; responsabilidade pela equipe de auxiliares perante a ética médica. Problemas com bisturi elétrico.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    12/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Responsabilidade médico plantonista. Troca de plantão. Término de contrato de prestação de serviços.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    11/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Emissão de laudo lesões corporais. Consulta Diretor Clínico. Vacância de plantão. Formulário referente à vacância de plantões vagos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    ES

  • Nº/Ano

    10/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Consulta Médica - Diferença de horário para convênios e particulares - Determinação Ministério Público Federal/ES - Direito à autonomia.

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