Ementa Cabe ao diretor técnico da instituição elaborar protocolo objetivando prestar a melhor assistência aos pacientes, respeitando sempre a autonomia do médico e a carga horária estabelecida em contrato.

Ementa O médico plantonista da urgência e emergência não pode abandonar o seu local de trabalho.

Ementa Protocolos de cooperação técnica que possibilitem o acesso das informações constantes no SUSFácil, visando às internações e às transferências de pacientes, devem garantir o sigilo das informações dos pacientes, particularmente sua história clínica, evolução do tratamento e diagnóstico.

Ementa Médico que trabalha na UTI exercendo a função de horizontal/diarista ou plantonista não pode fazer parte da equipe de CÓDIGO AZUL.

Ementa Os cuidados prestados às gestantes de risco habitual, durante o trabalho de parto e parto, devem ser supervisionados pelos médicos plantonistas da equipe.

Ementa O compartilhamento, entre instituições prestadoras de assistência médica, das informações contidas em prontuários deve ser autorizado pelo paciente e protegido quanto ao sigilo profissional.

Ementa Movimentos grevistas que sigam os preceitos éticos legais são legítimos.

Ementa O preenchimento da AIH em instituição prestadora de assistência ao SUS pode ser realizado por todo médico regularmente inscrito na jurisdição da instituição emitente, independentemente de sua especialidade médica.

Ementa Durante o parto cabe ao anestesiologista a analgesia da parturiente, ao obstetra o monitoramento do feto e ao pediatra/neonatologista o monitoramento do recém-nato.

Ementa Matéria de caráter essencialmente didático-pedagógico, com implicações de operacionalização das atividades do curso médico, não é da competência do CRM.