Ementa Alteração na Resolução 56/05 de 25/11/2005, da expressão “ajuda de custo” por “auxilio de representação” e ainda, “jetons” por verba indenizatória”, como determina a Lei nº 11.000/2004

Ementa Concurso Público de Agente Fiscal

Ementa Fiscalização

Ementa Departamento de Fiscalização

Ementa Normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de Saúde.

Ementa Concurso Público

Ementa Criação da Câmara Técnica de Medicina Legal, que tem por finalidade assistir o Conselho em questões relativas a esta área específica do conhecimento médico, sendo um órgão consultivo e de assessoramento.

Ementa Fixa critérios para pagamento de diárias e Representação aos Delegados ou Representantes do Conselho

Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Ementa Diárias