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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do preenchimento de atestado de óbito de MORTE SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se o fato de ter concluído curso de graduação em Fisioterapia e Medicina o habilita a exercer a especialidade de Fisiatria

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspeição decorrente do parentesco ou afinidade entre membros de um Tribunal Regional de Ética em sessões de julgamento

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita Considerações sobre procedimentos legais para expedição de atestados de óbitos fetais relacionados com o peso e idade gestacionais

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se é ético a instalação de um Centro de Medicina Natural composto por ambulatório médico, fisioterapia, yoga, tai chi chuan e ginástica

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