Ementa Solicitação orientação para paciente que se evadiu do hospital, apesar dos apelos da equipe de saúde

Ementa Legalidade ética da prescrição de sangue e/ou hemoderivados em paciente com risco iminente de vida e que recusa o procedimento por ser testemunha de Jeová

Ementa Legalidade ética do credenciamento de prestadores de serviços que atendam sob a forma de day clinic e se disponham a realizar cirurgias conforme Lista Anexa

Ementa Legalidade da cobrança pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) de anuidade da Clínica Radiológica

Ementa Legalidade ética de operadora de plano de saúde em recusar a compra de um serviço oferecido por médico cooperado

Ementa Parecer sobre: 1) a legalidade ética de acatamento pelo médico do trabalho de um atestado médico emitido por um médico assistente e 2) obrigatoriedade de colocação do CID em atestados médicos e se a exigência das empresas pelo CID é legal

Ementa Consulta sobre a legalidade ética dos Laboratórios de Análises Clínicas de oferecerem serviços de Anatomia Patológica a preços inferiores aos de mercado, nos níveis dos que são repassados pelo SUS. Além da ocorrência de uma intermediação dos Laboratórios

Ementa Qualificação do STENT CORONÁRIO ser ou não indispensável para o ato cirúrgico (angioplastia de emergência) apesar de ser taxado de prótese com o objetivo de instruir o Processo Administrativo Nº 2006622/00, daquela curadoria

Ementa Interrupção de gestação de feto de 30 semanas (em 14/04/2000) por provavelmente apresentar má-formação congênita chamada de anencefalia

Ementa Consulta sobre eticidade da conduta de familiares em não acatar a alta hospitalar de paciente terminal