Ementa O médico residente é médico como outro qualquer, tanto que, para o exercício de suas funções no programa de treinamento, é exigido dele vínculo com o Conselho Regional de Medicina e, dessa maneira, tem de seguir as suas normas e a elas está sujeito.

Ementa Clínica particular. Projeto de assistência médica. Paciente de baixa renda. Vedação do art. 64 do Código de Ética Médica.

Ementa Prontuário médico. Solicitação de cópia pelo paciente. Necessidade de confecção.

Ementa Implante de eletrodos cerebrais profundos para doenças psiquiátricas. Uso não recomendado.

Ementa Os pacientes em internação hospitalar de forma involuntária não deverão ser transferidos para CAPS modalidade III enquanto persistirem os riscos e comorbidades clínicas que indiquem a permanência da internação.

Ementa Transcrição de receita médica. Medicamentos Psiquiátricos. Necessidade de avaliação do paciente.

Ementa Procedimento que envolve manuseio de órgãos genitais femininos, que visa diagnóstico médico invasivo, deve ser executado por médico legalmente habilitado.

Ementa O atendimento ao neonatal é responsabilidade do médico neonatologista/pediatra, devendo a escala de plantão ser elaborada pela instituição hospitalar, bem como cabe a esta a solução dos casos excepcionais.

Ementa Processo demissional não concordância com atestado de médico assistente - junta médica.

Ementa Não é recomendável o transporte de pacientes em veículo particular do médico.