Ementa Os procedimentos em pacientes que requeiram a presença de um anestesiologista devem passar por uma avaliação pré-anestésica e risco cirúrgico, independentemente da extensão da cirurgia.

Ementa Médicos com experiência em anestesia obstétrica estão aptos a realizá-la em situações de urgência e emergência.

Ementa O toque retal pode ser feito por médico não urologista desde que se sinta apto a realizá-lo. Dosagem de PSA deve ser associada a toque retal para rastreamento de câncer de próstata.

Ementa A lei nº 3268/57, o decreto federal nº 44045/58 e as Resoluções CFM nº 1.342/1991 e 1657/2002 ordenam as habilitações dos médicos, funções dos Diretores Técnicos e Clínicos de Instituições de Saúde no país, bem como o mecanismo de escolha ou eleição destes diretores.

Ementa Os relatórios solicitados ao médico assistente e direcionados à Comissão de Padronização de Medicamentos que visam atender ao interesse do paciente devem ser encaminhados.

Ementa Ao médico compete executar as atividades profissionais no local onde estiver escalado, devendo prestar o primeiro atendimento médico em outros setores exclusivamente em casos de urgência e emergência.

Ementa Não constitui infração ética o parto prematuro terapêutico em malformações incompatíveis com a vida.

Ementa Qualquer médico está legalmente apto a exercer a medicina em quaisquer de suas áreas. É necessário, no entanto, que tenha conhecimento técnico científico e experiência para atuar em situações específicas de procedimentos mais complexos.

Ementa Compete ao Diretor Técnico, principal responsável pelo funcionamento dos estabelecimentos de saúde, a assinatura do instrumento formal de contratualização entre a instituição prestadora de assistência médica e o SUS, após prévio conhecimento dos termos do contrato pelo Corpo Clínico da instituição.

Ementa É obrigatória a presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais, de risco e cirúrgicos. Resolução CFM n.º 2.056/2013.