Ementa “O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos supervisores da ética profissional, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”.

Ementa Em média o médico deve atender de 3 a 4 consultas/hora.

Ementa Diretor Técnico de instituição de saúde tem que ser médico, que pode também ser Diretor Administrativo. Diretor Administrativo, não sendo médico, não pode ser Diretor Técnico.

Ementa O médico residente, após cumprir sua carga horária diária determinada pelo projeto pedagógico, poderá exercer a medicina, como médico, da forma que desejar, respeitando as normas previstas na Lei 3.268/57 e no Código de Ética Médica.

Ementa É direito do médico decidir, levando em consideração sua capacidade profissional, a conduta a ser dedicada ao seu paciente evitando o acúmulo de encargos ou consultas.

Ementa A responsabilidade pelo atendimento de urgência e emergência é do gestor municipal de saúde

Ementa A insatisfação do paciente em relação ao trabalho do médico não dá o direito do mesmo extorquir nem de ameaçar o profissional. Contudo, pode ocorrer.

Ementa O médico revelará fatos conhecidos, quando do exercício profissional, unicamente por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente.

Ementa O útero de substituição deve respeitar a Resolução CFM N.º 2013/2013.

Ementa Código de Ética Médica: Capítulo III RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. É vedado ao médico: Art. 9º Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.