Ementa Tratamento fototerápico para vitiligo ou psoríase constitui-se ato médico devendo ser realizado sob supervisão do médico assistente.

Ementa Formulários de instituições prestadoras de assistência médica se destinam ao uso dentro do ambiente institucional.

Ementa Nada impede a participação de Diretor Clínico ou Técnico como membros das Comissões de Revisão de Prontuário, Comissão de Revisão de Óbito e de Óbito Materno Infantil.

Ementa O médico de sobreaviso deverá ser acionado pelo médico plantonista ou por membro da equipe médica da instituição, que informará a gravidade do caso, bem como a urgência e/ou emergência do atendimento, e anotará a data e hora desse comunicado no prontuário do paciente. Parágrafo único. Compete ao diretor técnico providenciar para que seja afixada, para uso interno da instituição, a escala dos médicos em disponibilidade de sobreaviso e suas respectivas especialidades e áreas de atuação.

Ementa Gestantes ou lactantes não podem exercer atividades insalubres – Lei 13.287/2016.

Ementa Empresas que retém uma porcentagem do valor cobrado da consulta médica exercem, na prática, a intermediação de serviço médico com fins lucrativos e afrontam Resoluções do CFM, o Artigo 63 do CEM e o inciso X dos Princípios Fundamentais da Medicina.

Ementa É dever do médico intervencionista constatar e atestar óbito de causa natural, obedecendo a Resolução CFM n.º 1779/2005.

Ementa “Plantonista pediatra em Pronto Socorro tem que cumprir a jornada de forma presencial – Artigo 2º: Resolução CFM 1451/95.”

Ementa A Telerradiologia está regulamentada pela Resolução CFM n.º 2107/2014.

Ementa O médico terá para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.