Ementa Escalas de plantões de sobreaviso devem contemplar os dispostos na Resolução CFM 1834/2008.

Ementa Para atender às demandas da hipertrofia mamária, um Hospital deve seguir as Recomendações da RDC 50 e as Normas Informativas Compartilhadas em Cirurgia Plástica do CFM.

Ementa A divulgação de especialidade médica e área de atuação é regulamentada pela resolução CFM 1.973/2011 e 1.974/11.

Ementa A publicidade médica deverá seguir as normas contidas na resolução CFM 1974/2011.

Ementa A presença de Médico Radiologista é obrigatória durante a realização de exame radiológico com uso de contraste.

Ementa Cesariana a pedido é procedimento eletivo, e deve seguir as recomendações da Resolução CFM no 2.144, de 17 de março de 2016. Cesariana intraparto deve ocorrer por indicação obstétrica.

Ementa Emissão de CAT é direito do trabalhador.

Ementa A realização de anestesias simultâneas é expressamente proibida pela Resolução CFM n.º 1802/2006.

Ementa Constitui cerceamento por parte da instituição, a recusa em aceitar risco cirúrgico proveniente de outro serviço.

Ementa O encaminhamento de pacientes para outras unidades ambulatoriais, após admissão em unidades de urgência e emergência e classificação segundo os protocolos de classificação de risco, somente poderá ser feito após avaliação médica.