Ementa Greve – Direito de Greve – Lei da Greve – Deliberação em Assembleia Geral. É Direito Constitucional associado à vontade de cada um e sua autonomia.

Ementa Título de Especialista: Residência Médica Oficial. Prova de Título.

Ementa É vedado ao médico participar de comercializações de Cartões de Desconto e/ou Cupons de Descontos ou similares.

Ementa A Reprodução Assistida é regulamentada pelas Resoluções CFM nº 2121/2015 e CRMMG nº 291/2007. Casos de doação temporária do útero em que a doadora não pertença à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

Ementa A ultrassonografia é um exame de imagem, privativo de médico devidamente registrado no CRMMG.

Ementa Qualquer médico pode emitir DO (morte natural), desde que constate pessoalmente o óbito.

Ementa O médico devidamente registrado no CRM pode exercer a profissão em todos os seus campos. Para anunciar-se como Médico do Trabalho, o profissional deve ter seu título de especialidade registrado no CRM.

Ementa O atendimento médico ao menor desacompanhado, tanto para consulta quanto para realização e administração de medicação, deve obedecer à legislação vigente no País e aos preceitos éticos balizadores da profissão.

Ementa Definições de urgência e emergência e atribuições do médico de sobreaviso encontram-se contempladas nas Resoluções CFM 1451/1995, 1834/2008 e 2077/2014 (Art. 11).

Ementa Plantões de sobreaviso (ou disponibilidade) devem ser acordados entre os médicos e a direção técnica da instituição, sem prejuízo do contrato de trabalho estabelecido previamente após aprovação em concurso público.