Ementa A responsabilidade pela transferência recai sobre o médico que solicitou. Em casos que o paciente se encontra estável, a transferência poderá ser feita sem a presença do médico, porém não o isenta de responsabilidade.

Ementa Consulta médica. Número de atendimento de comorbidades em uma única consulta.

Ementa Necessidade de Médico Urologista em sobreaviso.

Ementa Competência do Pediatra para atendimento inicial à criança. Na falta desse profissional, o médico clínico deve prestar o primeiro atendimento e encaminhar o paciente para um atendimento especializado.

Ementa Atuação Médico do Trabalho. Monitoramento Atestados Médicos. Limite de atuação.

Ementa Cobrança de consulta. Emissão de Laudo para Concurso Público. Avaliação de condição física solicitada pelo paciente integra consulta. Nesse caso, não pode haver cobrança pela emissão desse laudo.

Ementa Atestado médico. Documento que justifica ausência e atendimento médico de paciente. Não pode ter condições para surtir seus efeitos.

Ementa FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO - Na falta do médico assistente, esta deverá ser fornecida por médico substituto pertencente à instituição. Se o médico substituto, em questão, for o MÈDICO PLANTONISTA, mesmo que não tenha prestado assistência ao paciente ou tenha verificado o óbito pessoalmente, ele deve atestar o óbito.

Ementa Profissional médico responsável por ato cirúrgico. Nível de responsabilidade: responsabilidade total - ato cirúrgico; responsabilidade pela equipe de auxiliares perante a ética médica. Problemas com bisturi elétrico.

Ementa Responsabilidade médico plantonista. Troca de plantão. Término de contrato de prestação de serviços.