O Ministério da Saúde chancelou o entendimento de que enfermeiros são proibidos de inserir o Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em pacientes no âmbito da Atenção Básica e das maternidades. Em Nota Técnica, divulgada na quarta-feira (18), assinada pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DAPES), Maximiliano Marques, a autorização, que […]

Os novos conselheiros da gestão 2019-2024 tomaram posse na manhã desta terça-feira (1º de outubro) em uma cerimônia administrativa na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). O evento foi presidido pelo conselheiro federal por Goiás, Salomão Rodrigues Filho, que está em seu segundo mandato no CFM e é o mais idoso […]

O bloqueio de tentativas de invasão de competência promovidas por outras categorias profissionais é o principal destaque da edição nº 288 do jornal Medicina. A publicação está disponível na plataforma online Publicações CFM e detalha as decisões tomadas em diversas instâncias do Poder Judiciário que impediram a prática de atos médicos por profissionais como dentistas, […]

A Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autorizou os dentistas a realizarem procedimentos de caráter invasivo e estético que são exclusivos dos médicos, está sendo alvo de uma ação civil pública na Justiça Federal. A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) vão alinhar estratégias de defesa do ato médico diante dos excessos cometidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao publicar normas que infringem a Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico). Esse foi a conclusão de reunião realizada na sede da […]

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima *   A medicina é uma das ciências mais antigas desenvolvidas pelo homem. Há relatos da atividade médica na civilização egípcia, na China, na Grécia e em Roma, antes de Cristo. O termo “medicina” vem do latim “arte de curar” e por definição é entendido pelos dicionários como “a arte […]

As incertezas que cercam a prevenção de doenças negligenciadas, o aumento de casos de endemias como a sífilis congênita, malária, febre amarela, sarampo, o descontrole da malária e a manutenção de casos de tuberculose entre outros pontos foram alguns dos assuntos apresentados pelo médico sanitarista Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. Ele apresentou a conferência Doenças negligenciadas […]

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a Resolução CFF nº 573/2013, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)   Procedimentos dermatológicos como aplicação de botox e laserterapia; e realização de peelings, preenchimentos e bichectomias só podem ser realizados por médicos. Essa é a conclusão […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (11) Nota de Esclarecimento à Sociedade (veja aqui) sobre a decisão liminar da Justiça Federal que trata sobre a atuação de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, divulgada em 27 de setembro, proíbe enfermeiros de unidades públicas de saúde de fazer diagnósticos e […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte acolheu pedido de liminar feito pelas entidades médicas contra resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que vêm amparando atuação dos farmacêuticos muito além dos limites definidos por lei, extrapolando inclusive a capacidade técnica e de formação desses profissionais, gerando insegurança e risco para pacientes. A decisão […]