O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) vão alinhar estratégias de defesa do ato médico diante dos excessos cometidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao publicar normas que infringem a Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico). Esse foi a conclusão de reunião realizada na sede da autarquia, semana passada.

Após o encontro, do qual participaram os presidentes do CFM, Carlos Vital, e da SBCP, Níveo Steffen, assim como o secretário-geral da Sociedade, Denis Calazans, os três gravaram um vídeo onde reiteram a soma de esforços para defender o médico e a medicina de abusos de outras categorias profissionais.

ACESSE A ÍNTEGRA DO VÍDEO COM REPRESENTANTES DO CFM E DA SBCP

“Estamos atentos para erradicar judicialmente tais investidas, que invadem o ato médico na tentativa de ampliar a área de atuação dos dentistas, e para resguardar com celeridade a segurança da população e o direito dos médicos”, enfatizou o presidente do CFM, Carlos Vital.

Os dirigentes Níveo Steffen e Denis Calazans Loma expressaram sua percepção sobre a importância de atuação conjunta das entidades. “Trazemos ao CFM, o nosso órgão maior, nossos clamores frente à invasão do ato médico pelo Conselho Federal de Odontologia”, pontuou o presidente da SBCP.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou em 29 de janeiro um ato administrativo no qual reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica e inclui no escopo de atribuições dos dentistas o “uso da toxina botulínica, preenchedores faciais e agregados leucoplaquetários autólogos na região orofacial e em estruturas anexas e afins”, além de outras técnicas com “objetivo de harmonizar os terços superior, médio e inferior da face, na região orofacial e estruturas relacionadas anexas e afins”.

“É importante que a sociedade esteja atenta à periculosidade da realização de atos médicos por profissionais não-médicos”, alertou o secretário-geral da SBCP, Denis Loma. A Comissão Jurídica em Defesa do Ato Médico, coordenada pelo CFM com membros dos Conselhos Regionais de Medicina e de sociedades de especialidades em sua composição, já está à frente do problema realizando todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei do Ato Médico e a segurança da população.

 
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