A primeira versão do Código de Ética Médica foi publicada, de fato, em 1988. Porém, antes disso, houve sete versões reconhecidas oficialmente pela classe médica. Desde a primeira formulação (Código de Moral Médica, 1929) até sua última versão (Código de Ética Médica, 2009/2010), o conteúdo do documento evoluiu continuamente, e suas contribuições foram fundamentais para […]

Menu – Etica Medica Qua, 04 de Agosto de 2010 14:21 Código (2010)Código (1988)Códigos (Versões anteriores)Estudante de MedicinaQuadro comparativo

O agendamento de pacientes: questões éticas e legais José Hiran Gallo Presidente do Conselho Federal de Medicina A situação é mais comum do que deveria. Um usuário de plano de saúde entra em contato com o consultório médico de sua escolha e é informado que a consulta pelo convênio só poderá ser agendada para semanas […]

José Hiran Gallo Presidente do Conselho Federal de Medicina A situação é mais comum do que deveria. Um usuário de plano de saúde entra em contato com o consultório médico de sua escolha e é informado que a consulta pelo convênio só poderá ser agendada para semanas depois. Contudo, no mesmo atendimento, é informado de […]

Em novas decisões sobre o tema, a Justiça manteve os critérios previstos em lei para obtenção do Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE) e negou a possibilidade de anúncio da habilitação por médicos que apenas possuem diplomas de cursos de pós-graduação. Os acórdãos foram exarados pelo juiz federal Bruno Cesar Bandeira Apolinário, convocado pelo […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrará com recurso, baseado em fundamentação técnica, ética e legal, contra a decisão da Justiça Federal, em primeira instância, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 2.382/2024. A norma possibilita o funcionamento da plataforma Atesta CFM para validação e chancela de atestados médicos no País. A informação sobre o […]

Levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela o risco ao qual a população está exposta pela realização de procedimentos estéticos invasivos por pessoas sem qualificação. No País, dentre os 3.532 cursos na área de estética cadastrados na plataforma no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), do Ministério da Educação, 98% não exigem […]

Na primeira manhã de debates do XI Congresso Brasileiro de Direito Médico, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros proferiu a conferência de abertura trazendo debates contemporâneos sobre judicialização da saúde. “O maior preço que o Direito cobra em troca de segurança é a liberdade, a autonomia. A relação entre Medicina e Direito é […]

  Concluído o processo eleitoral para os novos membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado de forma on-line, nos dias 6 e 7 de agosto, começam os preparativos para a posse dos novos conselheiros. Os médicos eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal para atuação no CFM serão empossados pela […]

  Sequenciamento genético, ética em pesquisa e regulação da informação de saúde foram os temas da sessão “Desafios Tecnológicos para o Século 21”, como parte do segundo dia de atividades da 16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, na quinta-feira (25), em Brasília (DF). Presidida […]