O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília, o VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que debaterá, entre outros temas, a regulamentação do mercado de órteses e próteses e a autonomia do médico diante dos custos assistenciais. O evento começará na manhã do dia 29 com a participação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

O primeiro painel debaterá as “Novas perspectivas e regulamentação do mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): em que podemos avançar?”, que debaterá os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Congresso Nacional. Foram convidados para participar deste painel os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB/ES), autor de um projeto de lei apensado ao PL 221/2015, que trata da criminalização das condutas ilegais no campo das OPME e coordenador do ramo saúde da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop); Geraldo Resende Pereira (PMDB/MS), presidente da CPI da “Máfia das OPME”, e Ricardo Izar (PP/SP), relator do PL 2454/15, que regulamenta o mercado de OPME. Também foi convidada a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), autora do projeto de lei do Senado 17/2015, que também propõe a regulamentação da OPME.

Após o painel será realizada a mesa redonda “Mercado de OPME”. Os participantes serão o diretor de Avaliação de Tecnologia de Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica, Marcelo Queiroga; o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior, o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Luiz Antônio Munhoz da Cunha e o presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Modesto Cerioni Júnior. Também foram convidados para este painel representantes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

No período da tarde será realizado o painel “Custo assistencial versus autonomia do médico: o impacto nos honorários médicos”, que terá como palestrante Luiz Paulo Tostes Coimbra, diretor de Mercado, Marketing e Comunicação da Central Nacional Unimed.

Os debatedores serão o diretor de Defesa Profissional da AMB, Emílio Cesar Zilli; o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Sirleide de Oliveira Costa Lira.

Em seguida será realizado o painel “A ética e os mecanismos de compliance na comercialização de produtos médicos”. Foram convidados como painelistas o presidente Executivo da Associação Brasileira de Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Carlos Alberto Pereira Goulart, e Alexandre Peixoto, representante da Johnson & Johnson. Os debatedores serão os presidente do CFM e da AMB, o vice-Presidente da Unimed Cuiabá, Arlan de Azevedo Ferreira; o subprocurador-Geral da República e Presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética e Saúde, Antonio Fonseca; e o gerente-executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Felipe Riani.

.Na quinta-feira (30), o Fórum começará, pela manhã, com o painel “Desafios da judicialização – o judiciário como gestor em saúde, existe limite?”. O palestrante será o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Nunes Filho. Os debatedores serão o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Clênio Jair Schulze; o coordenador jurídico do CFM, Alejandro Bullón; o superintendente jurídico institucional da Unimed do Brasil, José Claudio Ribeiro Oliveira; o presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Felipe Bayma; e o representante da ANS Felipe Riani.

O final do VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, no final de manhã, será marcado pela apresentação de uma carta com posicionamento das entidades médicas sobre o que foi discutido no evento.

8h30 – ABERTURA

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM

Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da AMB

Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil

José Hiran da Silva Gallo, tesoureiro do CFM e coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

9h às 10h – Painel 1: Novas perspectivas e regulamentação do mercado de OPME:

Em que podemos avançar?

Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre OPME

Presidente: José Abel Ximenes, superintendente político-institucional da Unimed do Brasil

Secretário: Reginaldo Fernandes Lourenço, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Debatedores:

Lelo Coimbra, deputado federal pelo PMDB/ES, coordenador do Ramo Saúde da Frencoop, é autor de um dos projetos que tramitam apensados ao PL 221/2015 (Criminalização das condutas ilegais no campo das OPME)

Geraldo Resende Pereira, deputado federal pelo PMDB/MS, presidente da CPI da “Máfia das OPMEs” da Câmara dos Deputados e relator do PL nº 2451/2015 (Tutela de Urgência) e PL nº 2453/2015(Sistema de Educação Permanente), ambos oriundos da CPI e tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); (a confirmar)

Ricardo Izar, deputado federal pelo PP/SP – vice-presidente da CPI da “ Máfia das OPME” da Câmara dos Deputados e relator do PL 2454/2015, (Regulamentação do Mercado de OPME);

Ana Amélia Lemos, senadora da República pelo PP/RS, vice-presidente da Frencoop e autora do PLS nº 17/2015 (Proposta de Regulamentação de OPME);

Antonio Fonseca, subprocurador-Geral da República e presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética e Saúde;

10h às 10h30 – Debates

10h30 às 10h45 – Intervalo para Coffee Break

10h45 às 12h00 – Mesa Redonda: Mercado de OPME

Presidente: José Hiran da Silva Gallo

Secretário: Joaquim Ramos

Marcelo Antônio C. Queiroga Lopes, diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia e Intervencionista

Valdmário Rodrigues Júnior, diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil

Luiz Antônio Munhoz da Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Modesto Cerioni Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Anvisa

Luis Carlos Sobania, Associação Médica Brasileira

Felipe Riani, gerente-executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

12h00 às 12h30 – Debates

12h30 às 13h30 – Intervalo para Brunch

13h30 às 15h – Painel 2: Custo assistencial versus autonomia do médico: o impacto nos honorários médicos

Presidente: Mário Fernando da Silva Lins, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Secretário: João Modesto Filho, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Palestrante: Luiz Paulo Tostes Coimbra, diretor de Mercado, Marketing e Comunicação da Central Nacional Unimed

Debatedores: Emílio Cesar Zilli, Associação Médica Brasileira

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM

Sirleide de Oliveira Costa Lira, Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas

15h às 15h30 – Debates

15h30 às 15h45 – Intervalo Coffee Break

15h45 às 17h15 – Painel 3: A ética e os meanismos de compliance na comercialização de produtos médicos

Presidente: José Windsor Ângelo Rosa, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Secretário: Norberto José da Silva Neto, Comissão de Cooperativismo Médico do CFM

Palestrantes:

Carlos Alberto Pereira Goulart, presidente executivo da Associação Brasileira de Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde

Alexandre Peixoto, representante da Johnson & Johnson

Debatedores:

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do CFM

Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

Antonio Fonseca, subprocurador-geral da República e presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética e Saúde;

Arlan de Azevedo Ferreira, vice-presidente da Unimed Cuiabá

Felipe Riani, gerente-executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

17h15 às 18h – Debates

8h30 às 10h – Painel 4: Desafios na Judicialização em Saúde – “O Judiciário como gestor em saúde, existe limite?”

Presidente: Alexandre Gustavo Bley, presidente da Unimed Curitiba

Secretário: Nemésio Tomasella de Oliveira

Palestrante: Ministro Napoleão Maia Nunes Filho, Superior Tribunal de Justiça(STJ) (a confirmar)

Debatedores:

Clênio Jair Schulze, Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4)

Alejandro Bullón, Coordenador Jurídico do Conselho Federal de Medicina

José Claudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico Institucional da Unimed do Brasil

Felipe Riani, Gerente-Executivo da Gerência-executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Felipe Bayma, Presidente da Comissão de Bioética da OAB/DF

10h às 10h30 – Debates

10h30 às 10h45 – Intervalo para Coffee Break

10h45 às 11h30 – Apresentação de uma carta com posicionamento das entidades médicas sobre o discutido no fórum

11h30 – Encerramento