Nos próximos dias 22 e 23, a Associação Catarinense de Medicina (ACM) com apoio da Unimed Grande Florianópolis promovem 1º Fórum de Integração Medicina e Justiça, na Capital. O encontro servirá como incentivo para a integração e sintonia entre profissionais da Medicina e da Justiça, na tentativa de otimizar as decisões de ações que envolvem questões relacionadas à Saúde. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 21 por meio do email MailScanner detectou uma possível tentativa de fraude de “mailbox:” forum@acm.org.br. O Fórum será realizado no Centro de Eventos da ACM.
O evento contará com a participação de lideranças médicas, representantes do judiciário e gestores da saúde, na rede pública e privada. Já está confirmada a palestra do desembargador Milton Nobre, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, no segundo dia.
O evento abordará, entre outros temas, o controle jurisdicional da política pública de saúde, protocolos e regulação, as principais demandas de saúde via judiciário, o impacto destas demandas e as dificuldades dos profissionais da Justiça nas decisões das ações que envolvem medicamentos e procedimentos especiais.
A programação também se propõe a debater sobre o Direito e o Sistema de Saúde Suplementar, a avaliar os reflexos da incorporação tecnológica em saúde e até mesmo a discutir a liberdade da privacidade na assistência médica, assunto polêmico e de extremo interesse de todos os profissionais que atuam nessas duas áreas essenciais ao exercício pleno da cidadania.
Mais informações: (48) 3216.8156
Programação
22 de setembro
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h30 – Conferência de Abertura – Saúde e Justiça – Jaime Ramos – Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
21h30 – Coquetel
23 de setembro
8h–10h – Painel: Sistema Judiciário e Política Pública em Saúde
Moderador: Luiz Felipe Siegert Schuch – coordenador da Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Secretário: Ademar José Oliveira Paes Júnior – diretor de publicações científicas da Associação Catarinense de Medicina
8h–8h40 – Controle Jurisdicional da Política Pública – O que é dever do estado e direito à saúde – Interação Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Poder Judiciário
Raquel Melo Urbano de Carvalho – procuradora do Estado de Minas Gerais
8h40–9h – Protocolos e Regulação – Parametrização de procedimentos e medicamentos de alto custo – (OPME)
Enaldo Melo de Lima – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
9h–9h20 – Avanços e Deficiências na SES
Dalmo Claro de Oliveira – secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina
9h20–9h40 – CATEME
Márcia Regina Ghellar – presidente da Associação Catarinense de Medicina – ACM
9h40- 10h10 – Debate
10h10– 10h30 – intervalo (coffee-break)
10h30–12h30 – Painel: O custo da saúde suplementar – diagnóstico atual dos processos judiciários
Moderador: Ricardo Polli – presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – Cremesc
Secretário: Aguinel José Bastian Júnior – diretor de Patrimônio da Associação Catarinense de Medicina
10h30 – 10h50 – O custo da Saúde Suplementar – Exemplo do Impacto das Indicações de alguns procedimentos médicos
Valdmário Rodrigues Júnior – Diretor de Integração Cooperativista da Unimed do Brasil
10h50–11h10 – Impacto na saúde suplementar em decorrências das decisões judiciais
Marlo Russo – advogado da Unimed Franca
11h10–11h30 – Dificuldades do Poder Judiciário
Selso de Oliveira – juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Chapecó
11h30–12h – Debate
12h–14h30 – Almoço
14h–16h15 – Painel: O direito e o sistema de saúde suplementar
Secretário: Paulo Teixeira Moringio – assessor jurídico da Unimed do Estado de Santa Catarina
Moderador: Rodrigo Slovinski Ferrari – assessor jurídico da Unimed Grande Florianópolis
14h30–14h50 – O que é o Direto à Vida, O Direito à Saúde, o Direito dos Consumidores e as suas repercussões no sistema de saúde suplementar.
Massami Uyeda – ministro do Superior Tribunal de Justiça
14h50 – 15h10 – Contratos de Prestação de Serviço
Jaime Vicari – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
15h10–15h30 – A ANS e a efetividade de sua missão. Dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores e as obrigações das operadoras de planos de saúde
Leandro Fonseca – diretor adjunto da DIOPE – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
15h30-15h50 – Saúde Suplementar e Obrigações das Operadoras de Planos de Saúde – Impacto das Decisões Judiciais.
José Cláudio de Oliveira – Assessor Jurídico da Unimed do Brasil
16h–16h30 – Coffee-Break
16h30-17h – Conferência: Projeto Diretrizes
Rafael Klee de Vasconcellos – Diretor de Defesa Profissional da Associação Catarinense de Medicina – ACM
17h–17h30 – Conferência: Liberdade de Privacidade na Assistência Médica
Edevard José de Araújo – Presidente da Unimed do Estado de Santa Catarina
17h30–19h15 – Conferência de Encerramento: Medicina e Justiça
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre – Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Fonte: Unimed Grande Florianópolis
