O médico Valdi Carmacio Bezerra, 56 anos, formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) é o novo presidente da Fundação Nacional de Saúde, Funasa. Em entrevista para o Portal Médico, Bezerra falou sobre a nova estrutura do órgão e sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue dentre outros temas importantes. 1. Qual vai ser o papel da Funasa nas políticas de Saúde do Governo nos próximos quatro anos? O órgão vai passar por algum tipo de reestruturação? Com que objetivos? O governo federal está adequando ao seu projeto de administração pública a estrutura que herdou. Esta iniciativa é resultado da nova ordem política e social conquistada com propostas de mudanças. O cenário que ora se desenha, nasce da proposta de um novo modelo de atenção à saúde, que está sendo construído pelo governo federal e do qual a sociedade participará de forma legítima por intermédio de suas instâncias de representação. No âmbito do Ministério da Saúde, a proposta passa por alterações na sua estrutura organizacional, o que inclui a Funasa. As mudanças institucionais na Funasa objetivam sua agilização e adequação ao modelo descentralizado, preconizado pela legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), consolidada nas resoluções das Conferências Nacionais de Saúde e na Constituição Federal. Não haverá qualquer alteração na vida funcional dos servidores ativos e inativos da Funasa, incluindo os que encontram-se descentralizados para estados e municípios. A grande mudança será a transferência das ações desenvolvidas pelo Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), da Funasa, para recém-criada Secretaria de Vigilância em Saúde, proposta na nova estrutura organizacional do Ministério da Saúde. A criação da Secretaria de Vigilância em Saúde significa a transferência de uma área extremamente estratégica da Saúde Pública para dentro da estrutura ministerial, conferindo ao Ministério da Saúde maior possibilidade de intervenção e fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde. A criação da Secretaria de Vigilância em Saúde, dentro da estrutura do ministério, permitirá total integração com a recém criada Secretaria de Atenção à Saúde, tanto nas ações básicas como no atendimento hospitalar, com benefício imediato para os usuários do SUS. As demais atividades desenvolvidas pela Funasa por intermédio dos departamentos de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Indígena, pelo seu grau de importância, que atuam com base em indicadores epidemiológicos, não sofrerão prejuízo com a transferência do Cenepi. 2. O senhor afirmou em seu discurso de posse que iria solicitar a retirada do projeto de criação da Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças, em pauta no Congresso Nacional, que transformaria a Funasa em Agência, por quê? A proposta do Governo Federal, hoje, é o de fortalecimento dos ministérios, de forma a tornar mais eficazes todas as medidas que visam o bem estar da população brasileira, permitindo um maior controle das ações do setor pelo Estado. Deste ponto de vista, a criação de uma Agência, como estava proposta, desvincularia a tomada de decisões, que cabe ao Ministério da Saúde. Não cabe à Agência o papel de formular políticas e sim o de regular as elaboradas pelo Ministério. 3. A Funasa continuará a frente do Programa Nacional de Controle da Dengue? Como o combate à doença será tratado de agora em diante? O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) terá continuidade no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Todas as medidas preconizadas no Programa serão mantidas. Entre as várias medidas adotadas, estão a contratação de mais agentes de endemias, capacitação de médicos para o diagnóstico precoce da doença, ações de educação em saúde e de mobilização social e o monitoramento da ocorrência da dengue em 657 municípios priorizados pelo Programa. 4. E como ficará o Programa Nacional de Imunizações? Quais são as grandes campanhas previstas para acontecer em 2003? O Programa Nacional de Imunizações (PNI) também ficará sob a responsabilidade da SVS, mantendo as mesmas estratégias hoje adotadas no controle, prevenção, eliminação e erradicação de doenças imunopreveníveis. Este ano, o PNI promoverá a campanha nacional de vacinação do idoso entre os dias 12 e 30 de abril. A outra grande campanha é que previne a poliomielite e mantém o Brasil entre as nações que erradicaram a doença. Essa ocorrerá em duas etapas, sendo que a primeira será realizada no dia 14 de junho e a segunda, no dia 28 agosto. Mas é importante salientar que não vacinamos apenas na época das campanhas: todo o dia é dia de vacina! 5. Como a Funasa pretende conduzir seus programas de saneamento neste ano? Quais serão suas ações prioritárias? A Funasa, por intermédio do seu Departamento de Engenharia de Saúde Pública, continuará a aplicar recursos em saneamento, sempre com base em critérios epidemiológicos e contemplando os municípios priorizados pelo Programa de Segurança Alimentar (Fome Zero), garantindo o melhor aproveitamento da verba, e a assessorar tecnicamente os estados e municípios na execução das ações. Continuarão sendo priorizadas ações voltadas para a construção ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgoto, além da promoção de melhorias sanitárias domiciliares (instalação de vaso sanitário, tanque, pia e chuveiro, além de uma fossa) e do saneamento básico em aldeias indígenas. 6. O senhor pretende fazer mudanças na área de atendimento à saúde do indígena? Continuaremos a promover ações de atenção à saúde dos povos indígenas, tendo como referência os indicadores epidemiológicos. Essas ações permanecem sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, que realiza este trabalho respeitando o modelo de atenção à saúde e as especificidades de cada nação indígena, pactuadas em Conferência Nacional de Saúde Indígena. 7. A Funasa pretende estimular a participação da sociedade na prevenção a epidemias e endemias? De que maneira? As ações de educação em saúde e de mobilização social são vitais para o sucesso das ações de Saúde Pública. Um exemplo disto foi o envolvimento da população brasileira na prevenção da dengue, antes do verão. O balanço final do Dia D revela que cerca de 104 milhões de pessoas, 61% da população do Brasil, participaram no dia 23 de novembro do ano passada das ações de combate à dengue. Esses números foram coletados junto a 4.838 prefeituras em todo o país, representando 86,72% dos 5.579 municípios brasileiros, que participaram do Dia D Nacional de Mobilização Social contra a Dengue. Dados do mês janeiro de 2003 já indicam a diminuição da ocorrência da dengue neste verão em comparação ao ano passado. No mês de janeiro deste ano, as informações preliminares enviadas pelos estados registram cerca de 19,2 mil casos da doença, bem menos do que em janeiro de 2002, quando tivemos cerca de 93,9 mil casos notificados. No caso da malária, a população também tem participado das ações de educação em saúde para reduzir a ocorrência de casos. Em 2002, em relação a 1999, tivemos uma redução de 53% dos casos.