O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Médicos (PCCS) e o piso salarial da categoria estão entre os assuntos do IX Congresso Médico da Federação Nacional dos Médicos. O evento, que acontece de 25 a 28 de junho, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, Rio Grande do Sul, tem como tema central a “Remuneração e Trabalho Médico”. Na ocasião, a Fenam elege sua nova diretoria para o período de 2008/2010. Com público estimado em 200 pessoas, o IX Congresso Médico da Fenam receberá 130 delegados com direito a voto. Como ocorre tradicionalmente, a eleição da diretoria da Fenam acontece no último dia do evento (28). De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Federação Sul-Brasileira, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. PCCS e salário O PCCS e o piso salarial do médico (R$ 7.503,18) estão entre os temas debatidos. O Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria está sendo elaborado pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e cinco sindicatos, com a orientação de técnicos da Fundação Getúlio Vargas. Estuda-se uma emenda à Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que vincula o salário do médico ao salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 415,00, o que tem gerado vários problemas na Justiça em função dos dissídios. A principal mudança do plano é a desvinculação do salário mínimo. Valorização do médico O presidente da Federação, Eduardo Santana, ressalta a importância do IX Congresso Médico da Fenam como um grande momento de avaliação dos passos e atitudes tomados e de decisão para as diretrizes a serem seguidas. Ele afirma que nos últimos anos foi crescente o processo de desvalorização do médico. “Vou usar um termo forte, mas sentimos como se o médico estivesse sendo expulso do sistema de saúde deste país, porque, na medida em que você desvaloriza um profissional, você não o quer”, disparou. Eduardo Santana crê que é preciso atrelar a defesa das teses da classe médica à defesa das necessidades da sociedade. “Minha expectativa é a de que a gente saia do congresso com muita clareza para resolver os problemas, e que assim possamos devolver o médico à população com as suas reais necessidades”, explicou. Ele acrescenta que a saúde pública precisa ter médicos em todos os seus níveis, porque a população merece e o sistema tem a obrigação de disponibilizar profissionais qualificados para a sociedade, conforme sua necessidade e não a de alguns gestores. “A valorização do trabalho médico é fundamental para que essa devolução se dê e o congresso tenha esse tom”, completou. IX Congresso Médico da Fenam – PROGRAMAÇÃO Dia 25 – Quarta-feira 15h – Apresentação da proposta do Estatuto 20h – Abertura Solene – Teatro do Hotel Laje de Pedra Dia 26 – Quinta-feira 9h – Conferência: Modelo de Gestão da Saúde -“Contratualização” Palestrante: Sr. Jairo Tessari – Diretor da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul Presidente: Dr. Vânio Lisboa Secretário: Dr. Márcio Bichara 10h – Conferência – Alternativas de Financiamento do SUS Palestrante: Sr. Júlio Mattos – Diretor da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil Presidente: Dr. Vânio Lisboa Secretário: Dr. Márcio Bichara 10h45 – Intervalo 11h – Conferência – Vínculos de Trabalho no Setor Público Palestrante: Dr. Luiz Roberto Tenório – Secretário Municipal da Saúde de Niterói/RJ Presidente: Dr. Edson Gutemberg Secretário: Dr. João Carreirão 12h30 às 14h – Almoço 14h – Proposta do PCCS/Piso Salarial Apresentadores – Dr. Waldir Cardoso – Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM Presidente: Dr. Edson Gutemberg Secretário: Dr. João Carreirão 15h – Conferência – Controle Social – Análise Conjuntural e Perspectivas Palestrantes: Prof. André Pereira Neto – FIOCRUZ/Dra. Maria Helena Lemos da Silva – Presidente do CES/RS Presidente: Dr. Cristiano Machado Secretário: Dr. José Tarcísio 16h30 – Intervalo 16h45 – Conferência: Mercado de Saúde Suplementar e Valorização do Trabalho Médico Palestrantes: Dr. José Leôncio Feitosa – Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS/Dr. Márcio Pizzato – Presidente da Unimed Porto Alegre Presidente: Dr. Cristiano Machado Secretário: Dr. José Tarcísio 18h – Encerramento Dia 27 – Sexta-feira 9h – Conferência: Organização Sindical – Cenários, Tendências e Reforma Sindical Palestrante: Sr. Antônio Queiroz – Diretor do DIAP Presidente: Dr. Antônio Ismael Secretário: Dra. Janice Painkow 12 às 14h – Almoço 14h – Conferência: Revisão do Código de Ética Médica Palestrantes: Dr. Carlos Vital – Conselheiro do CFM de Pernambuco/Prof. Renato de Oliveira – Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS / Dr.Geraldo Guedes – Representante do CFM Presidente: Dr. Antônio Ismael Secretário: Dra. Janice Painkow 16h – Intervalo 16h15 – Conferência: Precarização das Relações de Trabalho Palestrantes: Dr. José Erivalder G. Oliveira / Dra. Mara Vieira Loguércio – Juíza do Trabalho Presidente: Dr. Mário Viana Secretário: Dr. Waldir Cardoso 18h – Encerramento Dia 28 – Sábado 9h – Plenária Final e Eleição Presidente: Dr. Eduardo Santana Secretário: Dr. José Erivalder de Oliveira Fonte: Fenam