Raymundo Paraná* O problema da crescente e lenta lista de transplante de fígado no Brasil está demandando urgente ação das autoridades de saúde, dos poderes legislativo e judiciário. Não obstante a grande polêmica gerada por posições radicalmente antagônicas, urge uma imediata solução que deve ir além dos setores supracitados para ganhar terreno de discussão em toda a sociedade. O foco maior das preocupações atuais é a alocação de leitos para atender à lista única dos candidatos a transplante hepático no Brasil, impedindo que pacientes com melhor posição sócio-econômica se beneficiem de internamentos em hospitais privados, onde há disponibilidade de vagas, em detrimento de pacientes SUS, que têm problemas de vagas em hospitais públicos. O fato é relevante e merece abordagem especial, estando correto, dada a perspectiva de permanência do modelo de lista única. Devemos levar em consideração que os esforços do Ministério da Saúde estimularam os hospitais privados a realizarem transplante pelo SUS em todo o Brasil, inclusive na Bahia. Em adição, as equipes médicas estão cada vez mais sensibilizadas pelo problema e muitas já realizam o procedimento pelo SUS, mesmo reconhecendo a necessidade de revisão na tabela de honorários. Deste modo, talvez não seja este o foco maior do problema. Os critérios de alocação de órgãos já merecem ampla discussão com a sociedade e mesmo uma comissão especial do Ministério da Saúde para reavaliá-la. Será que o critério mais justo para alocação de órgãos é o da lista única? Entendemos que outros recursos têm sido buscados em países mais desenvolvidos para priorizar pacientes, não pelo status sócio-econômico, mas pela gravidade da sua doença. Esta é a proposta do Modelo MELD e PELD nos Estados Unidos. A mortalidade na lista brasileira é absurdamente elevada por dois motivos: 1) Não há priorização pela gravidade da doença, o que leva pacientes mais graves a sucumbirem na fila, enquanto outros com doença mais estável realizam transplante. 2) A nossa taxa de doação é irrisória comparada ao nosso potencial de doadores. 3) Os hospitais públicos, em muitos estados, sobretudo aqueles especializados em trauma e atendimento neurológico, estão superlotados e incapazes de bem conduzir um potencial doador. Ademais, quem não recebe não doa. Torna-se difícil falar de doação para familiares de pacientes que peram-bulam desesperados pelas emergências de muitos hospitais públicos do Brasil. Como querer que esta gente sofrida que nada recebe doe ?!!! Deste modo, a abordagem da alocação de leitos, embora pertinente, por si só é insuficiente, pois não corrige as distorções e não cria uma política de transplante de fígado no País. Faz-se mister discutir a lista única sem radicalismos. Aqueles que defendem a lista única o fazem baseados em dois aspectos: 1) Evita fraude de equipes médicas para elevar a prioridade de seus pacientes na lista. 2) Garante melhor resultado no pós-transplante, visto que não teríamos apenas pacientes muito graves sendo transplantados. Ambas as justificativas são válidas, contudo precisam ser repensadas. A primeira delas pressupõe que existam equipes desonestas e fraudulentas. Neste caso, quem deve ser punido é o médico, e não o paciente. Se fatores como este existirem, devem ser denunciados aos Conselhos de Medicina e apurados pelas Comissões Estaduais de Transplante, cabendo inclusive descredenciamento da equipe pelo Ministério da Saúde, além do processo ético/profissional pelo Conselho de Medicina. A retórica da suposição de dolo e prevenção da corrupção deve ser substituída por ações punitivas exemplares. Assim, não posso concordar com este argumento. O segundo aspecto é bem mais pertinente, pois as listas hoje superlotadas aglomeram pacientes que já agonizam na sua fase terminal de doença. Este fato per si já demonstra que há injustiça na lista única, embora a sua concepção tenha sido baseada num imaginário positivo. Assim sendo, a transição do regime de lista única para um regime de prioridade por gravidade deverá ser inteligente e gradual, para evitar que as previsões pessimistas se concretizem. Se quisermos crescer neste sentido, teremos que bancar esta discussão de forma aberta com a sociedade, envolvendo todas as equipes de transplante no País e as associações de pacientes transplantados. Além disso, uma política mais abrangente e corajosa de captação de órgãos e capacitação de equipes para captar órgãos em diversas cidades do País se faz urgente. Esta deve ser uma prioritária preocupação do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde. Enquanto os espíritos não se desarmarem para encontrar a melhor solução e a visão do beneficio ao paciente não for priorizada, estaremos neste impasse paralisante e nocivo a milhares de brasileiros que vivenciam a esperança da vida através de um transplante de fígado. *Raymundo Paraná é médico, Professor Adjunto-Doutor de Gastro-Hepatologia e coordenador da pós-graduação em Medicina da Ufba, e clinico da equipe de transplante de fígado da Bahia.

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