O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante reunião realizada, na última segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a participação dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do estado (CFM/CRM-PB) e diversos órgãos do estado.
O encontro marcou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, entre os anos de 2017 e 2019, 101 crianças e adolescentes desapareceram na região metropolitana de João Pessoa. “Esse estudo foi feito pela Delegacia de Homicídios e revela um número bastante alarmante. Os desaparecimentos acontecem por vários motivos e o tráfico de pessoas é um deles. O Poder Judiciário estadual vai atuar no campo intersetorial, que envolve o sistema de justiça, para evitar acontecimentos de mais casos”, afirmou.
O juiz Hugo Gomes Zaher também destacou que a reunião foi importante para dar início à implementação das diretrizes da Lei n° 13.812/2019, publicada semana passada e que instituiu a Política Nacional da Busca de Pessoas Desaparecidas.
Segundo o presidente do TJPB, o desembargador Márcio Murilo, o Poder Judiciário não está apenas para julgar as matérias relativas ao desaparecimento de crianças, como determina a lei. “O Tribunal tem seu braço social e, em toda ação proativa em favor da sociedade, vamos estar presentes”.
O conselheiro federal Dalvélio Madruga parabenizou a iniciativa do judiciário estadual em instituir um grupo de trabalho com a participação dos órgãos presentes e outros a serem convidados para construir um Comitê de Prevenção e Cooperação no Combate de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. O objetivo é articular e implementar políticas preventivas, como identificação civil de crianças e adolescentes, palestras, divulgação na imprensa e em mídias digitais, por exemplo.
“Este grande envolvimento do Tribunal de Justiça da Paraíba com a prevenção e identificação de crianças desaparecidas é uma ação importante para o nosso estado e que pode ser replicada em todo o Brasil. Tendo o CFM e o CRM-PB como membros convidados a participar do grupo de trabalho, os médicos também serão engajados nessa ação de cunho social”, pontou Madruga.
Membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, o médico Ricardo Paiva também participou da reunião e destacou a importância da criação do Grupo de Trabalho.
Já a promotora de justiça Elaine Cristina Alencar falou que é importante que a sociedade participe desse processo. “Vamos procurar enfrentar cada caso de desaparecimento. A reunião de esforços visa isso, cada instituição em sua esfera, na defesa da criança desaparecida”, frisou.
O presidente do CRM-PB, Roberto Magliano, afirmou que, mesmo sendo um assunto tão presente nas diversas camadas sociais, é, ao mesmo tempo, desconhecido pela maioria das pessoas. Ainda participaram dos debates o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio; o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Correia Porto; o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Algacyr Rodrigues Negromonte; além de representantes de instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Superintendência do Instituto de Polícia Científica-Perícia (IPC) e Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.