Cerca de 200 médicos da cidade de São Paulo, reunidos em assembléia nesta terça-feira (30/11), decidiram priorizar as ações jurídicas contra as seguradoras de saúde, inaugurando uma nova fase do movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). “Estamos em uma briga de guerrilha e a cada momento temos que criar novos focos”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, ao anunciar que a estratégia terá o apoio das 52 Sociedades de Especialidade, que se comprometeram, em reunião também nesta terça-feira, a participar das ações. Durante a assembléia, o vice-presidente da Região Leste-Nordeste da AMB, Lúcio Prado Dias, expôs as sugestões das Comissões Estaduais de Honorários Médicos, reunidas em Curitiba (PR), no dia 19 de novembro. A primeira é o processo de blindagem jurídica, que impede o descredenciamento unilateral por parte das operadoras, dos médicos e clínicas envolvidos no movimento. A outra é a exigência de cláusula sobre reajustes nos contratos de prestação de serviços entre médicos e operadoras, com a determinação da periodicidade e do índice a serem praticados. O vice-presidente, que também integra a Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, reforçou que o prazo para a assinatura dos contratos, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar, se esgota em 28 de fevereiro. A última sugestão consiste em ações judiciais contra as seguradoras de saúde com base na tese do reequilíbrio econômico-financeiro, nas quais entidades ou grupos de médicos exigirão a reposição das perdas sofridas nos últimos anos, quando não receberam reajustes. “Estamos em contato com várias bancas jurídicas e acreditamos nessa estratégia”, disse Paiva. “Vamos atrás do que é nosso direito”, destacou Prado Dias, ao explicar que os contratos dos usuários com as seguradoras prevêem o sistema de reembolso, o que motivou a escolha dessas empresas como primeiro alvo da estratégia. “A decisão dessa assembléia é aprimorar essas ações jurídicas e colocá-las em prática, em harmonia com o movimento nacional”, resumiu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Clóvis Constantino. “A nossa maior vitória é que os médicos saíram de seus consultórios e de seus congressos e foram às ruas e à mídia reivindicar o respeito ao seu trabalho e, acima de tudo, começaram a se comunicar entre si”, avaliou. O coordenador da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, Lincoln Freire, fez um balanço do movimento nacional e destacou o trabalho da CNI e da Comissão Nacional de Honorários Médicos, lembrando que seus integrantes estão abertos às contribuições de todos os colegas. “Fomos capazes de construir uma Classificação que rompe com o paradigma das tabelas, baseados no lobby de algumas especialidades, e conseguimos tornar a implantação da CBHPM uma discussão nacional”, afirmou Freire. “Mobilizar todo o País durante nove meses é uma conquista inédita na história dos movimentos sociais brasileiros”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, José Erivalder Guimarães. Ainda durante a assembléia, a Comissão Estadual de Honorários Médicos informou que as propostas das empresas de medicina de grupo não evoluíram desde a última assembléia, em 21 de outubro. Nas reuniões setoriais indicativas realizadas na semana passada, os médicos credenciados a essas operadoras decidiram eleger duas empresas como alvo para o início do processo de descredenciamento coletivo, proposta que deve ser colocada em votação na próxima assembléia geral do movimento, prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Fonte: AMB