Cerca de 600 médicos de São Paulo, em assembléia no Centro de Convenções Rebouças, nesta terça-feira (17 de agosto), decidiram manter o atendimento apenas pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras Sul América, Bradesco, Porto Seguro, Marítima, AGF, Unibanco AIG e Notre Dame até que ocorram avanços expressos nas negociações pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Os profissionais consideraram insuficientes os reajustes oferecidos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) até o momento e reafirmaram que a meta do movimento é a adoção da CBHPM plena por todas as empresas do setor. Os médicos da capital decidiram também ampliar o movimento em relação às empresas de medicina de grupo. As operadoras serão convocadas à negociação mais uma vez e, se não houver progressos no prazo de 30 dias, uma nova assembléia pode deliberar por restrições aos planos. “É uma ampliação necessária porque muitas das empresas de medicina de grupo estão entre as que pagam os valores mais baixos aos médicos”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), José Erivalder Guimarães. O protocolo de entendimento proposto pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) foi aceito, assim como a negociação por regiões acordada nacionalmente com Unimed e Unidas. A próxima assembléia, que discutirá o andamento das negociações, está agendada para o dia 9 de setembro, no Hotel Holiday In, na região central. Outra medida será a formação de comissões para visitar os hospitais com baixo nível de mobilização. De acordo com o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Gomes do Amaral, o movimento está entrando na fase institucional. “O apoio dos hospitais será fundamental para aumentarmos a pressão contra as empresas”, afirmou. O diretor clínico do Hospital das Clínicas, Marcos Boulos, reiterou o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ao movimento. “O HC respeita os médicos na cobrança da CBHPM para reembolso posterior e orienta que o paciente precisa ser esclarecido sobre o movimento”, garantiu ao plenário. O presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, lembrou que, em mais de duas semanas de suspensão do atendimento por guia, não houve queixas aos órgãos de defesa do consumidor. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Clóvis Constantino, a imprensa também é uma aliada do movimento. “Apesar das situações inusitadas que vivenciamos no relacionamento com a mídia e com os pacientes, estamos conseguindo mostrar que esta não é uma luta apenas por reajuste de honorários”, avaliou Constantino. O vídeo veiculado nos canais de televisão, nas últimas semanas, mostrando que os planos de saúde não cobrem a cirurgia do feto, por exemplo, e explicando a importância da CBHPM foi exibido durante a assembléia. Por sugestão do plenário, será encaminhado para todas as Sociedades de Especialidade para que seja difundido entre profissionais e usuários. O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Roberto Torquato, relatou que a central telefônica (011) 3647-3587, disponibilizada pelo movimento para esclarecer dúvidas de médicos e usuários, recebeu 1.300 ligações, das quais a maior parte se referiu a ameaças das seguradoras e denúncias de médicos que mantinham o atendimento normalizado. “Os usuários estão muito conscientes sobre as reivindicações dos médicos e a luta contra esses dragões que são as seguradoras”, avaliou Torquato. Ainda durante a assembléia, o presidente da APM explicou que a Itauseg não conta com lista de médicos referenciados e que a Golden Cross se dispôs a negociar a implantação da CBHPM, por isso as duas empresas não foram incluídas no sistema de reembolso, como havia sido decidido na assembléia anterior, no dia 20 de julho. Segundo Amaral, não houve avanço nas negociações com a Fenaseg, que chegou a desmarcar várias reuniões com as entidades. Projeto de lei da CBHPM A aprovação do Projeto de Lei 3.466/04 do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL/PE), que referencia a CBHPM como padrão mínimo de remuneração em todo o território nacional, foi considerada por todas as lideranças médicas como o grande desafio do movimento. “Estamos longe de recuperar todas as perdas dos dez anos de imobilismo da categoria, e nossas vitórias serão efêmeras se não acabarmos com os equívocos do setor definitivamente”, afirmou o presidente da APM. “As decisões de São Paulo têm repercussão nacional e temos que manter o movimento forte até a aprovação do Projeto de Lei da CBHPM”, completou o presidente do Simesp. Entre os dias 24 e 26 de agosto e 14 e 16 de setembro haverá grande mobilização da classe médica em Brasília durante a votação do PL. As entidades médicas convocaram os profissionais de todo o País para um esforço concentrado junto aos deputados federais para a aprovação. Os deputados Jamil Murad (PC do B/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) participaram da assembléia e reafirmaram o apoio ao Projeto de Lei. “É hora de darmos um basta, porque não conseguiremos trabalhar se passarmos mais dez anos sem reajustes, simplesmente assistindo ao enriquecimento de meia dúzia de empresários”, finalizou o presidente da AMB, Eleuses Paiva. Fonte: AMB

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