O levantamento indica que o setor privado oferta cada vez mais posto de trabalho para população médica brasileira. A conclusão do levantamento realizado pelos conselhos de Medicina levou em consideração os dados de três anos distintos – 2002, 2005 e 2009 –, para os quais há informações disponíveis sobre postos de trabalho médico ocupados (série histórica da pesquisa AMS-IBGE).
Nos anos selecionados, o número de médicos em geral cresceu 14,8% em sete anos: foi de 305.934 médicos, em 2002, para 330.381, em 2005, e 359.254, em 2009. Mas ao se analisar, nos mesmos anos, o crescimento dos postos de trabalho médico ocupados, observa-se uma evolução diferenciada nos setores público (72.156 postos a mais) e privado (98.350 postos). A diferença a favor do privado é potencialmente maior considerando-se o tamanho das populações cobertas pelos SUS e pelos planos privados.
Em 2002, existiam 209.325 postos de trabalho médico ocupados no setor público e, bem acima disso, 256.186 postos ocupados no setor privado; ou seja, uma diferença de 46.861 postos ocupados. Em 2005 a diferença a favor do privado manteve-se semelhante a 2002, com 286.258 postos ocupados contra 241.367 postos no setor público, uma diferença de 44.891.
No entanto, em 2009, o setor privado passou a disponibilizar muito mais postos de trabalho para os médicos (354.536) do que o setor público (281.481): a diferença saltou para 73.055 postos a favor do privado – lembre-se que menos de um quarto da população brasileira é coberta por planos de saúde.
O que define a natureza mais pública ou mais privada dos sistemas de saúde é a forma e o grau de intervenção estatal na regulação da oferta e da demanda por serviços e profissionais de saúde. E a maior intensidade das ações desempenhadas pelo Estado mantém correspondência com a extensão do direito à saúde. O investimento do Brasil em um sistema de saúde segmentado, a despeito de o direito à saúde ser universal, reflete-se na assimetria da distribuição de médicos.
Além da distribuição injusta de médicos, não são poucas as desigualdades geradas por uma estrutura de financiamento e de oferta de serviços que privilegia o privado no sistema de saúde brasileiro. Nos países com sistemas de saúde universais consolidados, mais de 65% dos gastos com saúde são públicos, a exemplo de Reino Unido (83,6% de gastos públicos), França (76,7%), Alemanha (75,7%), Espanha (72,1%), Portugal (69,9%) e Canadá (68,7%). No Brasil, o total de gastos públicos atinge apenas 45,7% do total destinado à saúde, situação agravada pelo subfinanciamento crônico e pela não regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Acesse aqui a íntegra da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades.