Entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – compareceram nesta quarta-feira (9) à sessão especial do Senado que comemorou o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ocasião, lideranças no Senado Federal focaram seus discursos no apelo para que se colocasse em votação o projeto de lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), o PLS 121/07, destinado a regulamentar a Emenda Constitucional 29. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia a sessão, reconheceu que havia um grande clamor nacional pela regulamentação da emenda, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que se esse apelo fosse atendido, o Senado marcaria a história ao dar esse passo no Dia Mundial da Saúde. Os objetivos do comparecimento das entidades médicas foram em grande parte atingidos. De acordo com o representante do Conselho Federal de Medicina, conselheiro Geraldo Guedes, a idéia era que a sessão representasse um aumento da valorização do SUS no que diz respeito à regulamentação da Emenda Constitucional 29. “Viemos marcar a posição das entidades médicas. É um momento de denúncia do subfinanciamento do SUS e espero que a Casa cumpra o papel de colocar a votação como prioridade”, disse, antes de começar a sessão. O forte lobby dos líderes e a presença maciça de entidades médicas e de saúde resultaram, em sessão posterior, na votação e aprovação, por unanimidade, do PLS 121/07. Pelo texto, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. A proposta será agora enviado para a Câmara dos Deputados. O local escolhido para a realização da sessão não foi ocasional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), o plenário do Senado foi escolhido porque naquela Casa estava tramitando o projeto que as entidades médicas apóiam (existe um outro projeto gerado na Câmara dos Deputados cujo texto aprovado foi considerado “pífio”, nas palavras do deputado). Dengue e carta das entidades médicas Outros temas de destaque foram a epidemia de dengue no Estado do Rio de Janeiro e a carta que as entidades médicas encaminharam recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chamada “Carta de Curitiba” foi um documento apresentado publicamente em março deste ano por ocasião do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, em Curitiba (PR), e encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças políticas do Congresso. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mencionou o teor da carta e o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu o documento integralmente no plenário. Representaram ainda o Conselho Federal de Medicina os conselheiros Aloísio Tibiriçá (RJ), Frederico Henrique de Melo (TO), José Fernando Maia Vinagre (MT), Roberto Tenório de Carvalho (PE), Alceu Pimentel (AL), Pedro Pablo Chacel (DF) e o consultor parlamentar Napoleão Salles. Representaram a Fenam, Eduardo Santana (presidente) e Márcio da Costa Bichara (2º vice-presidente) e representou a AMB, o vice-presidente Norte-Nordeste, Florentino de Araújo Cardoso Filho. Carlos Vital representou o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Bruna Ballarotti, a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina.