Anunciada pelo governo estadual como um dos maiores investimentos na área de saúde dos últimos anos – cerca de R$ 31 milhões -, a Maternidade José Maria de Magalhães Netto já nasce sob o signo de referência. Idealizada para assistir a gestante de alto risco, a unidade em construção no bairro do Pau Miúdo terá mais de 240 leitos, dos quais 30 serão UTIs (10 para adulto e 20 pra neonatal) e deve ser inaugurada até o mês de setembro. Tanta agilidade – o prazo inicial era dezembro – parece refletir a preocupação da Sesab, que, na figura do secretário José Antônio Rodrigues Alves, colocou a redução da mortalidade materna como compromisso nº 1 da agenda estadual de Saúde. A informação é da médica Balbina Lemos da Silva, diretora do Centro de Referência de Saúde Reprodutiva, órgão ligado à Sesab, ao qual caberá acompanhar as ações, entre elas monitorar os novos gestores municipais nas ações do Proesf. Em entrevista ao Jornal do Cremeb, a diretora do Cresar deu um panorama do que vem sendo feito nessa área. Jornal do Cremeb -A ma ortalidade materna tem solução? Balbina Lemos – Quando analisamos as causas da MM, identificamos alguns aspectos críticos que se associam basicamente a eventualidades ligadas com a assistência obstétrica prestada, tais como capacidade de resolução de serviços, aplicação do enfoque de risco, gerenciamento de serviço, qualidade de serviço e pessoal qualificados. São fatores também relacionados com a deterioração das condições sócio-econômicas. Há uma correlação ainda marcante entre a classe sócio-econômica mais baixa e o risco de enfermidade e morte materna. A MM é injusta porque acomete quem é mais pobre e tem menos condições de acesso aos serviços de assistência. É tão grave no Brasil que foi lançado em 8 de março de 2003 o Pacto Nacional Para a Redução da MM. O secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, colocou como compromisso nº 1 da agenda estadual de saúde a redução da MM e infantil no nosso Estado. O Cresar é responsável por esse compromisso. Para reduzir a MM é preciso aprofundar intervenções na área de planejamento familiar, atenção ao pré-natal, ao parto e pós-aborto, ao aborto previsto em lei, às urgências e emergências maternas e neonatais, à vigilância do óbito materno, atenção à gestante soropositiva e recém-nato, violência sexual e doméstica. JC – Planejamento familiar. É um tema ainda polêmico de se tratar? BL – Polêmico, não, mas sabemos por meio de pesquisas que o espaçamento de pelo menos dois anos entre uma gravidez e outra diminui pela metade a mortalidade infantil. E que também gera um grande impacto sobre a MM. A questão é que para haver planejamento familiar é preciso acesso aos métodos contraceptivos. Ministério da Saúde e Estado têm que provê-los. Não adianta ter informação, pessoal qualificado, serviço de saúde, se não houver dinheiro para comprá-los. Outra questão é a atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério. Precisamos qualificar profissionais da rede básica, expandir o Programa de Saúde da Família (PSF) e captar mais precocemente as gestantes. No caso do parto, a questão é o acesso, o fluxo, e vimos estabelecendo um sistema de regulação obstétrica. A paciente deverá sair do pré-natal com a classificação do seu risco e direcionada a um hospital. Estamos também num processo grande de humanização. Já temos alguns projetos de voluntariado em curso na rede hospitalar, como é o caso do Iperba. Pessoas da comunidade são capacitadas para acolher as gestantes, o que influi muito no desenrolar da sua patologia. Também capacitamos médicos plantonistas do Iperba, da Tsylla Balbino, do Roberto Santos e da Climério de Oliveira sobre quais as melhores práticas obstétricas baseadas em evidências cientificas. A outra questão é o retorno puerperal. A paciente deve voltar após uma semana para essa consulta, pois observou-se que no Brasil a grande incidência de morte materna ocorre nesse período, em que ela sai do hospital e vai para casa. Também intensificamos a adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Ministério da Saúde, que prevê uma série de garantias para a gestante e permite o repasse tanto para o hospital quanto para o município de recursos a serem reinvestidos na rede ambulatorial. Em 2003 fizemos um diagnóstico da situação de saúde reprodutiva no Estado da Bahia e constatamos também que deveria haver uma maior integração entre os centros que desenvolvem ações na área de saúde da mulher. JC – A Sesab tem conseguido monitorar os números da MM na Bahia? BL – Sim, como se trata de compromisso nº 1 da agenda estadual de saúde, estamos com alguns planos de redução. Temos uma meta que vem sendo monitorada pelo Núcleo de Informação da Sesab: esperamos até 2007 reduzir em 25% os índices de MM no Estado da Bahia. Uma grande iniciativa para gerar impacto é a ampliação da rede. O que está previsto? A ampliação dos leitos de UTI neo-natal, que já aconteceu no Clériston Andrade, nos hospitais de Guanambi, Juazeiro e Barreiras e no Iperba; aquisição de equipamentos para unidade neonatal de cuidados intermediários (em Irecê, Guanambi e Feira de Santana); reforma e ampliação dos bancos de leite humano (Iperba, Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Geral de Camaçari e Hospital Clériston Andrade) e construção da maternidade de referencia terciária, cujas obras estão em andamento, no bairro do Pau Miúdo. É uma região de alta densidade populacional, onde já existe a Tsylla Balbino. A nova maternidade terá um outro nível de complexidade, voltada para pacientes de alto risco, com 30 leitos de UTI neonatal. JC – Um velho problema que se coloca na discussão da MM é a falta de pessoal. Existe alguma possibilidade de que a Sesab abra concurso para médicos e profissionais outros da área de saúde? BL – Existe. O problema é que Salvador, que é o maior município, ainda não tem gestão plena de sistema de saúde. A partir do momento que se reforça a rede básica, tende a diminuir o afluxo da clientela que hoje está na rede hospitalar. É por isso que a Sesab vê com prioridade o reforço da rede básica, um suporte adequado no sentido de prevenção. JC – No “Fórum de Debates Sobre a Mortalidade Materna”, promovido no ano passado pelo Cremeb e outras entidades, falou-se muito do aborto. Continua como uma das principais causa de MM em Salvador? BL – É ainda a principal causa. Fala-se muito que o Brasil não precisa mais investir em planejamento familiar, porque a taxa de fecundidade está caindo e o país envelhecendo. Não é verdade. Realmente numa certa faixa houve um grande controle em função da laqueadura tubária, praticada em larga escala, mas hoje vemos que na faixa etária de 15 a 29 anos encontramos um maior número de partos e, entre 12 a 14, uma ampliação de 100% apesar de, estatisticamente, não ser significativo. Significa que as mulheres não estão se protegendo e isso repercute diretamente na incidência de aborto. Gestação na adolescência é um problema tão grande quanto redução de mortalidade materna. JC – A municipalização tende a produzir impacto na redução da MM? BL – Creio que sim. O processo de municipalização vem dentro de uma proposta de que o município é capaz de suprir as suas demandas melhor do que o nível central, que está mais distante. Mas esse processo depende de uma série de questões. Todo o sistema de saúde está sendo implementado. O grande desafio para o futuro é a regulação do sistema, ter ofertas e serviços suficientes à demanda, e que essa demanda seja organizada, através das pactuações. Acredito que, nos próximos cinco anos, se esse sistema estiver consolidado, teremos grandes mudanças nos indicadores de saúde e, claro, nos indicadores de saúde da mulher. Continuação da entrevista da página 6 Jornal do Cremeb -A ma ortalidade materna tem solução? Balbina Lemos – Quando analisamos as causas da MM, identificamos alguns aspectos críticos que se associam basicamente a eventualidades ligadas com a assistência obstétrica prestada, tais como capacidade de resolução de serviços, aplicação do enfoque de risco, gerenciamento de serviço, qualidade de serviço e pessoal qualificados. São fatores também relacionados com a deterioração das condições sócio-econômicas. Há uma correlação ainda marcante entre a classe sócio-econômica mais baixa e o risco de enfermidade e morte materna. A MM é injusta porque acomete quem é mais pobre e tem menos condições de acesso aos serviços de assistência. É tão grave no Brasil que foi lançado em 8 de março de 2003 o Pacto Nacional Para a Redução da MM. O secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, colocou como compromisso nº 1 da agenda estadual de saúde a redução da MM e infantil no nosso Estado. O Cresar é responsável por esse compromisso. Para reduzir a MM é preciso aprofundar intervenções na área de planejamento familiar, atenção ao pré-natal, ao parto e pós-aborto, ao aborto previsto em lei, às urgências e emergências maternas e neonatais, à vigilância do óbito materno, atenção à gestante soropositiva e recém-nato, violência sexual e doméstica. JC – Planejamento familiar. É um tema ainda polêmico de se tratar? BL – Polêmico, não, mas sabemos por meio de pesquisas que o espaçamento de pelo menos dois anos entre uma gravidez e outra diminui pela metade a mortalidade infantil. E que também gera um grande impacto sobre a MM. A questão é que para haver planejamento familiar é preciso acesso aos métodos contraceptivos. Ministério da Saúde e Estado têm que provê-los. Não adianta ter informação, pessoal qualificado, serviço de saúde, se não houver dinheiro para comprá-los. Outra questão é a atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério. Precisamos qualificar profissionais da rede básica, expandir o Programa de Saúde da Família (PSF) e captar mais precocemente as gestantes. No caso do parto, a questão é o acesso, o fluxo, e vimos estabelecendo um sistema de regulação obstétrica. A paciente deverá sair do pré-natal com a classificação do seu risco e direcionada a um hospital. Estamos também num processo grande de humanização. Já temos alguns projetos de voluntariado em curso na rede hospitalar, como é o caso do Iperba. Pessoas da comunidade são capacitadas para acolher as gestantes, o que influi muito no desenrolar da sua patologia. Também capacitamos médicos plantonistas do Iperba, da Tsylla Balbino, do Roberto Santos e da Climério de Oliveira sobre quais as melhores práticas obstétricas baseadas em evidências cientificas. A outra questão é o retorno puerperal. A paciente deve voltar após uma semana para essa consulta, pois observou-se que no Brasil a grande incidência de morte materna ocorre nesse período, em que ela sai do hospital e vai para casa. Também intensificamos a adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Ministério da Saúde, que prevê uma série de garantias para a gestante e permite o repasse tanto para o hospital quanto para o município de recursos a serem reinvestidos na rede ambulatorial. Em 2003 fizemos um diagnóstico da situação de saúde reprodutiva no Estado da Bahia e constatamos também que deveria haver uma maior integração entre os centros que desenvolvem ações na área de saúde da mulher. JC – A Sesab tem conseguido monitorar os números da MM na Bahia? BL – Sim, como se trata de compromisso nº 1 da agenda estadual de saúde, estamos com alguns planos de redução. Temos uma meta que vem sendo monitorada pelo Núcleo de Informação da Sesab: esperamos até 2007 reduzir em 25% os índices de MM no Estado da Bahia. Uma grande iniciativa para gerar impacto é a ampliação da rede. O que está previsto? A ampliação dos leitos de UTI neo-natal, que já aconteceu no Clériston Andrade, nos hospitais de Guanambi, Juazeiro e Barreiras e no Iperba; aquisição de equipamentos para unidade neonatal de cuidados intermediários (em Irecê, Guanambi e Feira de Santana); reforma e ampliação dos bancos de leite humano (Iperba, Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Geral de Camaçari e Hospital Clériston Andrade) e construção da maternidade de referencia terciária, cujas obras estão em andamento, no bairro do Pau Miúdo. É uma região de alta densidade populacional, onde já existe a Tsylla Balbino. A nova maternidade terá um outro nível de complexidade, voltada para pacientes de alto risco, com 30 leitos de UTI neonatal. JC – Um velho problema que se coloca na discussão da MM é a falta de pessoal. Existe alguma possibilidade de que a Sesab abra concurso para médicos e profissionais outros da área de saúde? BL – Existe. O problema é que Salvador, que é o maior município, ainda não tem gestão plena de sistema de saúde. A partir do momento que se reforça a rede básica, tende a diminuir o afluxo da clientela que hoje está na rede hospitalar. É por isso que a Sesab vê com prioridade o reforço da rede básica, um suporte adequado no sentido de prevenção. JC – No “Fórum de Debates Sobre a Mortalidade Materna”, promovido no ano passado pelo Cremeb e outras entidades, falou-se muito do aborto. Continua como uma das principais causa de MM em Salvador? BL – É ainda a principal causa. Fala-se muito que o Brasil não precisa mais investir em planejamento familiar, porque a taxa de fecundidade está caindo e o país envelhecendo. Não é verdade. Realmente numa certa faixa houve um grande controle em função da laqueadura tubária, praticada em larga escala, mas hoje vemos que na faixa etária de 15 a 29 anos encontramos um maior número de partos e, entre 12 a 14, uma ampliação de 100% apesar de, estatisticamente, não ser significativo. Significa que as mulheres não estão se protegendo e isso repercute diretamente na incidência de aborto. Gestação na adolescência é um problema tão grande quanto redução de mortalidade materna. JC – A municipalização tende a produzir impacto na redução da MM? BL – Creio que sim. O processo de municipalização vem dentro de uma proposta de que o município é capaz de suprir as suas demandas melhor do que o nível central, que está mais distante. Mas esse processo depende de uma série de questões. Todo o sistema de saúde está sendo implementado. O grande desafio para o futuro é a regulação do sistema, ter ofertas e serviços suficientes à demanda, e que essa demanda seja organizada, através das pactuações. Acredito que, nos próximos cinco anos, se esse sistema estiver consolidado, teremos grandes mudanças nos indicadores de saúde e, claro, nos indicadores de saúde da mulher.