O tipo sangüíneo e o fator Rh são informações que poderão tornar-se obrigatórias no documento de identidade. É o que estabelece projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador argumenta que a inclusão desses dados é importante para acelerar eventual socorro ao portador da carteira, facilitando o trabalho das equipes de hospitais e pronto-socorros em situações de emergência. “É de grande importância que a cédula de identidade ultrapasse a função simples de confirmar o nome e a aparência fotográfica do seu portador e passe a reunir informações essenciais. Ademais, a identificação do sangue do portador, na cédula, sempre será feita em circunstâncias mais favoráveis que a realizada em caráter emergencial e servirá à prestação de socorro em local ermo, onde não possam ser realizados tais exames”, justificou Paim. De acordo com o senador, caberá às unidades da federação decidir a oportunidade e a forma de instituir meios para atender às alterações dos documentos de identificação. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) é o relator do projeto (PLS 350/04), que tramita em decisão terminativa na CCJ. Se a proposição for aprovada pelos integrantes da comissão, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário, exceto se houver recurso apoiado por, no mínimo, um décimo dos senadores. Fonte: Agência Senado
Senador Paim quer inclusão de tipo sangüíneo e do fator Rh na carteira de identidade para facilitar atendimentos de emergência
26/01/2005 | 02:00